Sociologia
- O Direito Das Ruas
O Direito das Ruas Uma definição muito recorrente para o termo direitoé a de um conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. No entanto, segundo o vídeo "O direito achado na rua", talvez a mais importante seja a concepção que remeta...
- Para Além Do Direito Positivo
Ao questionar, aleatoriamente, diversas pessoas pelas ruas de uma cidade sobre o conceito de direito, são inúmeras as respostas encontradas. Tal fato se explica pela complexidade do assunto e pelas mais diversas esferas que o constitui. A imediata relação...
- A Busca Pelo Direito
A pluralidade do Direito é notável, pois engloba um amplo conjunto de valores e princípios, os quais se relacionam a diferentes costumes. O mesmo está suscetível a mudanças por depender dos conflitos ocorridos ao longo do tempo, o...
- O Direito Construído Pelo Povo.
O que é Direito? Ao levantar essa questão nota-se diferentes concepções sobre o que é Direito, indo desde definições mais técnicas como "Direito é um conjunto de normas de conduta que possui como objetivo regular as relações sociais" até...
- A "revolução" Do Particular
Revolução, em seu sentido pleno, é um movimento que visa provocar mudanças abrangentes, sejam elas sociais, econômicas, culturas ou políticas. Esse caráter de mudança está amplamente relacionado com o direito natural, já que parte de um princípio...
Sociologia
Direito e mudança
A concepção da noção de Direito em uma sociedade vai muito além do conjunto de normas criadas pelo Estado para regulamentação das relações entre os indivíduos da mesma. Tal conjunto constitui-se apenas na parte legal do Direito, ou seja, a parte positivada e institucionalizada em forma de decretos e leis, utilizada pelo poder Judiciário no exercício de sua função, e que está sujeita a mudanças constantes.
Fora dos limites de livros e tribunais, ganha contorno uma nova ideia de Direito, que se trata de normas ainda não cristalizadas em textos pelo Estado, porém aclamadas por movimentos sociais, e legitimadas nas relações entre indivíduos de determinados grupos. Constitui-se aqui um processo natural de qualquer sociedade, que através de lutas e conquistas têm a normatização legal de suas relações alterada, reforçando assim o estado mutável do Direito.
O distanciamento histórico da população brasileira em relação à compreensão e participação nas três esferas do poder contribui de forma decisiva para o surgimento de movimentos com caráter emancipatório em relação às normas legais e ao controle do Estado. O sentimento de abandono e opressão pelo qual passam certos grupos, tende a dar início à lutas que visam reverter determinadas situações. Nas palavras da socióloga Maria Célia Paoli, são lutas pelo direito a ter direitos.
O anseio por justiça - mesmo que isso seja um conceito que varie de acordo com o entendimento de cada indivíduo ? é o grande gerador de mudanças na sociedade. Através das lutas das ruas mudanças são realizadas e melhorias conquistadas. E é nisso em que consiste o Direito, na infinita mutabilidade dos conceitos de certo e errado, do justo e não justo, e na aplicação destes pela sociedade.
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