Sociologia
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A questão central que conduz movimentos político-sociais como o Direito Achado na Rua se concentra na dissociação entre o direito positivado e a efetividade do funcionamento da máquina jurídica. No contexto brasileiro, direitos básicos-para a legalidade-...
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A percepção atual da população brasileira sobre o Direito muitas vezes restringe-se à definição do mesmo como um conjunto de leis. Além disso, esta mesma linha de pensamento leva os cidadãos a considerar o sistema jurídico como um todo limitado...
- Por Um Direito Ascendente
Direito achado na rua é um curta documentário produzido pelo Centro de Educação Aberta `a Distância e do Núcleo de Estudos para a Paz e Direito Humanas através do curso de extensão ?O Direito Achando na Rua? da Universidade de Brasília....
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Na lei, teoricamente, as pessoas possuem vários direitos como, por exemplo, o direito de ter um lar, de ter acesso a educação,a informação. No entanto, na prática, todos esses direitos não são cumpridos para toda a...
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O mundo em que vivemos sempre esteve envolto em questões relacionadas com o Direito. Desde o nascimento da civilização, ali estava feito as primeiras relações jurídicas. Claro que de maneira bem rudimentar,...
Sociologia
O Direito construído pelo povo.
O que é Direito? Ao levantar essa questão nota-se diferentes concepções sobre o que é Direito, indo desde definições mais técnicas como "Direito é um conjunto de normas de conduta que possui como objetivo regular as relações sociais" até considerações mais simples como "Direito é aquilo que é certo" ou "Direito é poder ter uma boa vida". Entre esses diferentes entendimentos observa-se, no entanto, que existe uma relação entre eles, afinal o Direito possui como função gerar harmonia, paz, garantir a justiça no ambiente econômico, social, familiar entre outros. E para isso, utiliza de códigos e leis para regular esses aspectos que cercam as relações sociais. Porém, será que o Direito, em especial no Brasil, vem exercendo seu papel corretamente?
Partindo da realidade expressa no documentário "Direito achado na rua" constata-se várias deficiências do Direito no Brasil, principalmente o desamparo jurídico que sofre a população carente. Assim, resta a essa parcela da população tomar as rédeas das questões jurídicas que envolvem sua comunidade estabelecendo novos direitos e normas de condutos que não estão gravados nas leis, códigos ou na Constituição Federal, mas que de alguma maneira podem melhorar a vida dessas pessoas.
Esse "Direito achado na rua" deriva dos movimentos sociais,das reivindicações populares que levam a conquista de novos direitos; tudo devido a mobilidade do Direito que se adapta ao espaço e ao tempo em que se encontra a sociedade. O Direito emerge da sociedade e constitui-se como um processo de conquistas e avanços sociais gerados muitas vezes pela parcela da população que se encontra abandonada pelo poder Judiciário e que busca ampliar o Direito para toda a sociedade.
Júnior Henrique de Campos - 1º Direito noturno.
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