Sociologia
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O reconhecimento dos Direitos Naturais é algo recente. Ele teria acontecido principalmente após a Revolução Francesa e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Na teoria, os homens "ganharam" vários direitos, como igualdade, liberdade,...
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É muito comum encontrarmos pessoas que lutam por mudanças, por revoluções e também ouvirmos diversos movimentos sociais que desejam a transformação de aspectos da sociedade. Temos como exemplo: Movimentos Estudantis (como o ocorrido aqui no Brasil...
Sociologia
DIREITO NATURAL OU PARTICULAR?
Os direitos naturais são aqueles inerentes ao ser humano, inalienáveis e intransferíveis, inquestionáveis ao ponto de colocar o mérito de ser ou não passíveis de tutela estatal. São direitos decretados pela natureza, manifestados pela vida, liberdade e igualdade. Esses direitos foram positivados e efetivados com a Revolução Francesa, mas mesmo outrora a esta, sempre existiram por meio de cada vida terrestre.
Os direitos do homem, entretanto, por vezes são exacerbados em revoluções com o fim de ocultarem direitos particulares ou de classes sociais. A revolução soviética, por exemplo, utilizou princípios como o da igualdade para que, depois de conquistada, as elites dominantes desigualassem ainda mais a sociedade que prometera ser igualitária. Direitos legítimos, assim sendo, podem esconder diversos outros interesses particulares.
Atualmente, contudo, as revoluções que antes eram toldadas em garantias aos direitos fundamentais transformaram-se em reivindicações fúteis e de pouco alcance social. A ocupação recente da USP mostra como os jovens estudantes estão lutando cada vez mais por motivos medíocres e que não provocarão nenhuma modificação social, em passe que antigamente os estudantes lutavam por ideais mais nobres como o fim da ditadura.
As revoluções, enfim, devem ser efetuadas com tendo em vista o bem comum e a modificação de paradigmas sociais. O direito positivo acompanha as mutações sociais e devemos utilizar essa ?arma? para lutar por uma sociedade mais justa (fiscalização dos governantes, por exemplo) ao invés de manifestarmos sobre temas medíocres e particulares.
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