Sociologia
No ano de 2012 ocorreu a violenta desocupação de um acampamento de pessoas "sem-teto" da comunidade do Pinheirinho, na periferia da cidade de São José dos Campos. Assim como todo fato histórico, é preciso entender os antecedentes que levaram ao ocorrido.
A cidade de São José dos Campos,uma das mais ricas do país, é uma cidade com um grave problema de urbanização e moradia, o numero de pessoas morando em habitações ilegais na cidade ultrapassa facilmente o numero de 20 mil pessoas (uma população de cidade pequena), isso dentro de uma cidade de cerca de 800 mil habitantes.
A razão para tal problema começa na questão da especulação imobiliária na cidade. São José dos Campos é lar para cerca de uma dezena de grandes empreiteiras que, aproveitando-se da prosperidade da cidade como polo tecnológico, para construírem diversos tipos de empreendimento, indo de condomínios de luxo a shoppings. Os negócios dessas imobiliárias, aliados ao crescimento desordenado da cidade,recém declarada metrópole da região, geraram uma bolha imobiliária que torna impossível a uma família de baixa renda recém chegada a cidade se estabelecer legalmente. O poder dessas imobiliárias também atinge o âmbito politico, já que elas financiam os grandes políticos da cidade, incluindo o ex-prefeito Eduardo Cury(PSDB) responsável pelo cargo durante os 8 anos da ocupação.
O terreno do Pinheirinho pertencia a massa falida da empresa SELETA, pertencente ao empresario Libanês, criminoso e mal-caráter em geral Naji Nahas, um famoso especulador, e permaneceu deserto e improdutivo por décadas ate ser ocupado por aquelas pessoas por 8 anos, quando uma serie de manobras jurídicas e lutas judiciais chegou a uma trágica conclusão, quando os moradores foram desalojados de uma forma extremamente violenta para limpar aquele terreno para a especulação imobiliária, e é aí que chegamos em Karl Marx.
Os documentos judiciais em questão mostram entre outras coisas que: O conceito de função social da propriedade foi jogado no lixo pelas imitações ridículas de juristas que presidiram o caso, muitos dos atos jurídicos ocorreram de madrugada para evitar reação por parte dos ocupantes, a ordem judicial para a desocupação violou as juridições, e logo a lei brasileira, entre uma interminável serie de coisas que demonstram que o direito pode ser mais do que facilmente dobrado ao interesse do capital. Que o principio da isonomia pode ser facilmente esquecido quando se confronta especuladores imobiliários com famílias com uma renda baixíssima. O caso do Pinheirinho é uma prova Cabal para calar críticos de Marx que a afirmam que o Direito jamais pode ser dobrado a uma classe dominante ( que muitos afirmam não existir).
O fato é que como Marx e Engels observaram, a função do Direito é manter uma ordem social, uma ordem onde o direito existe apenas se um determinado ser humano ganha a partir de dois salários mínimos. Se esse não é um caso o Direito é uma ideia. Uma instituição fechada aonde os pobres simplesmente não tem acesso. Os advogados do caso pinheirinho por exemplo, um era ligado ao PSTU e trabalhou apenas pela visibilidade politica do caso. Contratar advogados com honorários milionários é simplesmente fora de questão para o caso. Contudo eram exatamente advogados com honorários milionários que eles estavam enfrentando, representantes de classes dominantes que pelo capital oprimem as classes inferiores, atuando pela manutenção dessas classes no topo, nunca pela justiça.
A "Classe Dominante" que Marx descreve não é um ser abstrato. Ela não foi "desmentida e ultrapassada" como afirmam alguns adolescentes adeptos do liberalismo que, providos da mais profunda imbecilidade vêem na figura de Marx um satã encarnado. A classe dominante descrita por Marx tem rosto e nome. Ela é personificada na figura do criminoso inatingível Naji Nahas e seu charuto,ela está na figura de Eduardo Cury, um verdadeiro prostituto das empreiteiras, na figura dos juristas que afirmam que aquelas pessoas estavam bem representadas, e que estavam fazendo a justiça. Está na figura do membro da imprensa Reinaldo Azevedo que achou as ações judiciais desse caso uma luz de esperança no direito, e que trabalha num veiculo de comunicação cuja unica função é reprimir e ridicularizar classes menos abastadas e suas lutas.
Gostaria de terminar esse texto com uma consideração final. Eu, Uriens Moore fui testemunha ocular do Pinheirinho. Do inicio da ocupação ate sua violenta desocupação. Eu assisti a batalha campal que se seguiu quando a tropa de choque expulsou aquelas pessoas de suas casas, quando seus direitos de propriedade e moradia violados completamente, quando os direitos dos mais fracos foram abandonados em prol do lucro dos mais fortes. Eu assisti helicópteros da PM darem rasantes sobre a cabeças daquelas pessoas, eu respirei o gás lacrimogênio que foi jogado nelas e atingiu os bairros vizinhos, por isso posso afirmar categoricamente: Ninguém que tenha ouvido o estouro das bombas, que viu durante anos aquelas pessoas viverem de luz clandestina e serem afligidas pelo tráfico de drogas, que tenha respirado aquele gás, que tenha visto os helicópteros e os cavalos e, ao final do dia viu aquelas pessoas carregando tudo que puderam salvar, sem saber o que fazer em seguida, pode achar que o que houve no caso do Pinheirinho foi a justiça sendo feita.
Uriens Moore - 1° Ano Direito Noturno
- Moradia X Propriedade
A comunidade Pinheirinho localizada na cidade de São José dos Campos era o lar de cerca de 1600 famílias, que sem ter para onde ir se instalaram em um terreno abandonado que pertencia à Massa Falida da empresa Selecta, que por sua vez pertencia ao...
- A Camarotização Dentro Dos Artigos Da Constituição
Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- O Privilégio De Poucos
Em janeiro de 2012, a cidade de São José dos Campos presenciou a desocupação da comunidade do Pinheirinho. A comunidade era constituída por mais de 5 mil habitantes que residiam um terreno onde era situada uma industria. O terreno,...
- Pinheirinho E O Direito Como Dominação
No dia 22 de janeiro de 2012, cerca de 1600 famílias foram desalojadas de maneira desumana na conhecida comunidade do Pinheirinho. Formada de maneira irregular, a comunidade ocupava um terreno abandonado localizado na cidade de São José dos Campos...
Sociologia
Direito Pra Quem? - O caso Pinheirinho a luz de Marx
No ano de 2012 ocorreu a violenta desocupação de um acampamento de pessoas "sem-teto" da comunidade do Pinheirinho, na periferia da cidade de São José dos Campos. Assim como todo fato histórico, é preciso entender os antecedentes que levaram ao ocorrido.
A cidade de São José dos Campos,uma das mais ricas do país, é uma cidade com um grave problema de urbanização e moradia, o numero de pessoas morando em habitações ilegais na cidade ultrapassa facilmente o numero de 20 mil pessoas (uma população de cidade pequena), isso dentro de uma cidade de cerca de 800 mil habitantes.
A razão para tal problema começa na questão da especulação imobiliária na cidade. São José dos Campos é lar para cerca de uma dezena de grandes empreiteiras que, aproveitando-se da prosperidade da cidade como polo tecnológico, para construírem diversos tipos de empreendimento, indo de condomínios de luxo a shoppings. Os negócios dessas imobiliárias, aliados ao crescimento desordenado da cidade,recém declarada metrópole da região, geraram uma bolha imobiliária que torna impossível a uma família de baixa renda recém chegada a cidade se estabelecer legalmente. O poder dessas imobiliárias também atinge o âmbito politico, já que elas financiam os grandes políticos da cidade, incluindo o ex-prefeito Eduardo Cury(PSDB) responsável pelo cargo durante os 8 anos da ocupação.
O terreno do Pinheirinho pertencia a massa falida da empresa SELETA, pertencente ao empresario Libanês, criminoso e mal-caráter em geral Naji Nahas, um famoso especulador, e permaneceu deserto e improdutivo por décadas ate ser ocupado por aquelas pessoas por 8 anos, quando uma serie de manobras jurídicas e lutas judiciais chegou a uma trágica conclusão, quando os moradores foram desalojados de uma forma extremamente violenta para limpar aquele terreno para a especulação imobiliária, e é aí que chegamos em Karl Marx.
Os documentos judiciais em questão mostram entre outras coisas que: O conceito de função social da propriedade foi jogado no lixo pelas imitações ridículas de juristas que presidiram o caso, muitos dos atos jurídicos ocorreram de madrugada para evitar reação por parte dos ocupantes, a ordem judicial para a desocupação violou as juridições, e logo a lei brasileira, entre uma interminável serie de coisas que demonstram que o direito pode ser mais do que facilmente dobrado ao interesse do capital. Que o principio da isonomia pode ser facilmente esquecido quando se confronta especuladores imobiliários com famílias com uma renda baixíssima. O caso do Pinheirinho é uma prova Cabal para calar críticos de Marx que a afirmam que o Direito jamais pode ser dobrado a uma classe dominante ( que muitos afirmam não existir).
O fato é que como Marx e Engels observaram, a função do Direito é manter uma ordem social, uma ordem onde o direito existe apenas se um determinado ser humano ganha a partir de dois salários mínimos. Se esse não é um caso o Direito é uma ideia. Uma instituição fechada aonde os pobres simplesmente não tem acesso. Os advogados do caso pinheirinho por exemplo, um era ligado ao PSTU e trabalhou apenas pela visibilidade politica do caso. Contratar advogados com honorários milionários é simplesmente fora de questão para o caso. Contudo eram exatamente advogados com honorários milionários que eles estavam enfrentando, representantes de classes dominantes que pelo capital oprimem as classes inferiores, atuando pela manutenção dessas classes no topo, nunca pela justiça.
A "Classe Dominante" que Marx descreve não é um ser abstrato. Ela não foi "desmentida e ultrapassada" como afirmam alguns adolescentes adeptos do liberalismo que, providos da mais profunda imbecilidade vêem na figura de Marx um satã encarnado. A classe dominante descrita por Marx tem rosto e nome. Ela é personificada na figura do criminoso inatingível Naji Nahas e seu charuto,ela está na figura de Eduardo Cury, um verdadeiro prostituto das empreiteiras, na figura dos juristas que afirmam que aquelas pessoas estavam bem representadas, e que estavam fazendo a justiça. Está na figura do membro da imprensa Reinaldo Azevedo que achou as ações judiciais desse caso uma luz de esperança no direito, e que trabalha num veiculo de comunicação cuja unica função é reprimir e ridicularizar classes menos abastadas e suas lutas.
Gostaria de terminar esse texto com uma consideração final. Eu, Uriens Moore fui testemunha ocular do Pinheirinho. Do inicio da ocupação ate sua violenta desocupação. Eu assisti a batalha campal que se seguiu quando a tropa de choque expulsou aquelas pessoas de suas casas, quando seus direitos de propriedade e moradia violados completamente, quando os direitos dos mais fracos foram abandonados em prol do lucro dos mais fortes. Eu assisti helicópteros da PM darem rasantes sobre a cabeças daquelas pessoas, eu respirei o gás lacrimogênio que foi jogado nelas e atingiu os bairros vizinhos, por isso posso afirmar categoricamente: Ninguém que tenha ouvido o estouro das bombas, que viu durante anos aquelas pessoas viverem de luz clandestina e serem afligidas pelo tráfico de drogas, que tenha respirado aquele gás, que tenha visto os helicópteros e os cavalos e, ao final do dia viu aquelas pessoas carregando tudo que puderam salvar, sem saber o que fazer em seguida, pode achar que o que houve no caso do Pinheirinho foi a justiça sendo feita.
Uriens Moore - 1° Ano Direito Noturno
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Na cidade de São José dos Campos ? SP, onde havia um déficit de 30 mil residências, a área conhecida como Pinheirinho foi alvo de disputa entre a massa falida da empresa Selecta, pertencente a Naji Nahas, e o Movimento...
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- O Privilégio De Poucos
Em janeiro de 2012, a cidade de São José dos Campos presenciou a desocupação da comunidade do Pinheirinho. A comunidade era constituída por mais de 5 mil habitantes que residiam um terreno onde era situada uma industria. O terreno,...
- Pinheirinho E O Direito Como Dominação
No dia 22 de janeiro de 2012, cerca de 1600 famílias foram desalojadas de maneira desumana na conhecida comunidade do Pinheirinho. Formada de maneira irregular, a comunidade ocupava um terreno abandonado localizado na cidade de São José dos Campos...