Sociologia
- Campo Jurídico Por Bourdieu
Bourdieu, em sua obra ?O Poder Simbólico?, afirma que o campo jurídico possui uma autonomia relativa, os diversos campos (científico, cultural, politico, religiosos, entre outros) sofrem influência uns dos outros. O autor foca no campo jurídico...
- Bordieu E Sua Aplicacao No Ambito Jurido Social
Pierre Bourdieu, em ?O Poder Simbólico?, apresenta uma visão sociológica que difere-se das demais já, até a época, apresentada. O sociólogo apresenta um pensamento que contem ?campos?, que dialogam entre si, apresentando, porém, autonomia...
- O Campo Jurídico E Sua Luta Simbólica
Segundo Pierre Bourdieu o campo jurídico como sistema da dinâmica de conflitos engendra a perspectiva da ética com a ciência sob a ótica de uma dinâmica específica no que tange a configuração de luta, ao vocabulário próprio e ao habitum. Desta...
- Novos Debates E Soluções
O sociólogo Bourdieu buscou em sua teoria entender a realidade de uma forma hipercomplexa, por meio de reflexões. Sua teoria baseia-se na existência do campus, em que a sociedade era constituída por, o qual é um sistema com uma dinâmica de contradições...
- A Força Do Direito E O Aborto De Anencéfalos
O julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) com a finalidade de declarar inconstitucional a hipótese da criminalização do aborto, qual seja,...
Sociologia
O campo jurídico e a ADPF 54
Nesta postagem analisaremos a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54), que teve como relator o Ministro Marco Aurélio, que decidiu favoravelmente à interrupção de gravidez em casos onde poderia se observar a presença de fetos anencéfalos. Tal análise será feita a partir da ótica do sociólogo francês Pierre Bourdieu que nos foi apresentada pelo texto intitulado de " A força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico." É necessário, entretanto, tecer alguns comentários acerca de algumas reflexões do filósofo francês em relação à ciência jurídica para que, assim, se possa promover a devida análise da ADPF 54.
É nítida a crítica do sociólogo francês em relação a ótica de Kelsen em relação ao fenômeno jurídico e suas ações. Segundo tal perspectiva, o universo jurídico seria dotado de absoluta autonomia e, assim, não estaria sujeito as pressões sociais. Bourdieu assume a posição de que o campo jurídico possuiria uma relativa autonomia em relação aos demais campos uma vez que é influenciado pelos demais campos, porém ainda, como campo, possui um habitus próprio, além de uma estrutura específica definida pela própria luta que se dá dentro do próprio campo jurídico entre agentes, com amplitudes de capital específico distintas, a procura de possuir o monopólio de dizer o direito e pela delimitação, do que o autor chamou, de ?espaço dos possíveis?.
Assim, ao analisar a ADPF 54, podemos encontrar vários aspectos referentes ao pensamento de tal sociólogo. Logo, percebemos uma série de influências de distintos campos, sejam eles científicos ou religiosos, que tentam penetrar o campo jurídico. Outro fator notável que pode ser evidenciado no julgado em questão é que o campo jurídico procura se mostrar neutro e universal que expressa claramente o processo de racionalização. Ora, no julgado em questão pode-se apontar tal característica em questão. Diante de todas as influências acima relatadas, busca-se atribuir ao processo um caráter de neutralidade e universalidade peculiar do campo jurídico em relação a demanda acerca da interrupção de gravidez em caso de feto anencéfalo. Por fim, um fato que é notório e extremamente importante diz respeito ao veredicto. Pode-se perceber, na ADPF em questão, que há a produção de novo direito porém, tal nova produção encontra respaldo nas estruturas já edificadas do campo jurídico. Ora, não se pode dizer que o julgado em questão não é uma produção inédita de direito, entretanto se utiliza da interpretação de artifícios que já estavam presentes na estrutura do campo jurídico, ou seja, o veredicto é sedimentado em princípios já componentes da estrutura do campo jurídico como, por exemplo, os direitos fundamentais.
loading...
- Campo Jurídico Por Bourdieu
Bourdieu, em sua obra ?O Poder Simbólico?, afirma que o campo jurídico possui uma autonomia relativa, os diversos campos (científico, cultural, politico, religiosos, entre outros) sofrem influência uns dos outros. O autor foca no campo jurídico...
- Bordieu E Sua Aplicacao No Ambito Jurido Social
Pierre Bourdieu, em ?O Poder Simbólico?, apresenta uma visão sociológica que difere-se das demais já, até a época, apresentada. O sociólogo apresenta um pensamento que contem ?campos?, que dialogam entre si, apresentando, porém, autonomia...
- O Campo Jurídico E Sua Luta Simbólica
Segundo Pierre Bourdieu o campo jurídico como sistema da dinâmica de conflitos engendra a perspectiva da ética com a ciência sob a ótica de uma dinâmica específica no que tange a configuração de luta, ao vocabulário próprio e ao habitum. Desta...
- Novos Debates E Soluções
O sociólogo Bourdieu buscou em sua teoria entender a realidade de uma forma hipercomplexa, por meio de reflexões. Sua teoria baseia-se na existência do campus, em que a sociedade era constituída por, o qual é um sistema com uma dinâmica de contradições...
- A Força Do Direito E O Aborto De Anencéfalos
O julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) com a finalidade de declarar inconstitucional a hipótese da criminalização do aborto, qual seja,...