Sociologia
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Ao questionar, aleatoriamente, diversas pessoas pelas ruas de uma cidade sobre o conceito de direito, são inúmeras as respostas encontradas. Tal fato se explica pela complexidade do assunto e pelas mais diversas esferas que o constitui. A imediata relação...
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A democracia no Brasil é algo novo. Desde quando foi implantada a República no país, os direitos estiveram restritos a poucos cidadãos. Com a evolução das constituições, os excluídos, tais como as mulheres e os analfabetos, passaram a poder exercer...
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- Direito E Mudança
A concepção da noção de Direito em uma sociedade vai muito além do conjunto de normas criadas pelo Estado para regulamentação das relações entre os indivíduos da mesma. Tal conjunto constitui-se apenas na parte legal do...
- Direito Vivo
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Sociologia
O Direito além do Estado
Para grande parte da população o direito resume-se às leis escritas e determinadas pelo Estado. Porém, os direitos são constituídos fora do Estado, e somente são consolidados como lei os direitos de um determinado grupo social que assume o poder. É necessária a alteração da visão da maioria da população de que o direito é única e exclusivamente positivista, pois o mesmo é muito mais abrangente e flexível.
O direito encontra-se além do estado. Por esse motivo, permite-se um processo de avanço social, e acumulo de novas conquistas. A mobilidade do direito transcende as leis e regras impostas pelo Estado, e permite a existência de uma nova forma de direito, o chamado direito alternativo.
O direito alternativo é o direito encontrado nas ruas, ele surge como um grito dos menos favorecidos, uma alternativa para enfrentar a burocracia imposta pelo Estado. Como exemplo, podemos citar as lutas sindicais, as quais levaram a mudança das leis trabalhistas, e alteraram a parcela do direito pertencente ao Estado.
Por fim, ressalta-se a extrema importância de manifestações para o avanço da sociedade. A exigência do povo por seus direitos é a única maneira de promover o processo de avanço social. Apenas com o uso do direito pode-se alterar o próprio direito.
Tiago Paes Barbosa Borges, 1º ano Direito Matutino
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