Sociologia
O mundo em que vivemos sempre esteve envolto em questões relacionadas com o Direito. Desde o nascimento da civilização, ali estava feito as primeiras relações jurídicas. Claro que de maneira bem rudimentar, mas estas existiam. Era o chamado Direito Natural, que diz respeito a questões da vida, e de direitos inerentes ao ser humano. Com o passar dos anos, esse simples direito Natural se mostrou insuficiente para controlar a raça humana em grande crescimento, e surgiu a necessidade de mudanças, até chegarmos na nossa realidade do Direito hoje.
Percebemos que o Direito é uma Ciência Humana, ou seja, é mutável, tem valor no seu tempo e espaço. Entretanto muita das vezes as Ciências Jurídicas e Sociais tem sido consideradas como Ciências Exatas e imutáveis. Basta olharmos para a visão da maioria da população. Estas consideram o Direito, como simplesmente Justiça, como um algo impositivo que é dominado pelo Estado e pela Política. Há ainda aqueles que consideram - no como apenas o conjunto de Leis e normas, sendo muitos os adeptos desta visão, como a grande maioria dos "noviços" no Estudo do Direito, que pensam que iram encontrar uma ciência somente de códigos e leis, até importantes Doutrinadores, Magistrados e Legisladores. É o chamado Direito Positivo, que hoje é largamente confundido como sendo a única visão do Direito.
Em vista de tudo isto, percebemos que nas Ruas a população possui apenas uma pequena visão do que é Direito, e quais são as suas consequências para vida de cada um. Aqueles que pensam que este é Justiça, ou que vem do Estado, não estão errados totalmente. Direito é isto também, mas não só isto. Vejamos os ideias principais do Direito, que são Julgar com Justiça e dar a cada um o que lhe é devido. As Leis, sim são redigidas no Legislativo, que por sinal tem feito muitas vezes mal uso do seu poder nas leis, criando leis que não se aplicam ao social, que são válidas apenas no papel, não possuindo eficácia social. Entretanto o Direito surge das Ruas, surge do relacionamento entre as pessoas, do "contrato social", dos costumes, da moral. Ele surge do povo, e para o povo, não para ser simplesmente Leis ou jurisprudências.
O Poder Judiciário que é o grande responsável de aplicar as leis, tem enfrentado grandes dificuldades. Desde superlotação de processos, até demora nos julgamentos (que acabam se tornando, incapazes de resolver o problema), em virtude dessa falta de discernimento sobre o que é Direito, e como aplica-lo na sociedade.
Concluo ressaltando que o Direito, não é apenas o Direito Natural ou o Positivo, e sim a mescla dos dois. É aquilo que emana da sociedade e para a Sociedade, não apenas com valor taxativo, mas sim com valor de ordem, justiça e equidade.
Otávio Augusto Mantovani Silva
1º Direito Diurno - Turma XXXI UNESP
- As Leis, O Direito E O Magistrado
As leis são conjuntos de normas e regras de conduta que têm como objetivos moldar ações e comportamentos para serem socialmente aceitos. Por estrar nas entranhas da sociedade, o direito é amplo, natural e comunitário, não se restringe às...
- Evolução Do Direito: Direitos Políticos Ontem E Hoje
A democracia no Brasil é algo novo. Desde quando foi implantada a República no país, os direitos estiveram restritos a poucos cidadãos. Com a evolução das constituições, os excluídos, tais como as mulheres e os analfabetos, passaram a poder exercer...
- Direito Achado Na Rua: O Berço Do Direito Positivista
Quando se pensa em Direito, a grande maioria das pessoas o associa às normas e leis que regem um povo. Todavia, desde as pequeninas questões do dia-a-dia (como uma divisão das tarefas domésticas por uma família, por exemplo) até as questões de...
- O Senhor Sabe O Que é Direito? ? O Direito Visto Pelo Povo
A percepção atual da população brasileira sobre o Direito muitas vezes restringe-se à definição do mesmo como um conjunto de leis. Além disso, esta mesma linha de pensamento leva os cidadãos a considerar o sistema jurídico como um todo limitado...
- O Direito Construído Pelo Povo.
O que é Direito? Ao levantar essa questão nota-se diferentes concepções sobre o que é Direito, indo desde definições mais técnicas como "Direito é um conjunto de normas de conduta que possui como objetivo regular as relações sociais" até...
Sociologia
O Direito e Suas Múltiplas faces Sociais
O mundo em que vivemos sempre esteve envolto em questões relacionadas com o Direito. Desde o nascimento da civilização, ali estava feito as primeiras relações jurídicas. Claro que de maneira bem rudimentar, mas estas existiam. Era o chamado Direito Natural, que diz respeito a questões da vida, e de direitos inerentes ao ser humano. Com o passar dos anos, esse simples direito Natural se mostrou insuficiente para controlar a raça humana em grande crescimento, e surgiu a necessidade de mudanças, até chegarmos na nossa realidade do Direito hoje.
Percebemos que o Direito é uma Ciência Humana, ou seja, é mutável, tem valor no seu tempo e espaço. Entretanto muita das vezes as Ciências Jurídicas e Sociais tem sido consideradas como Ciências Exatas e imutáveis. Basta olharmos para a visão da maioria da população. Estas consideram o Direito, como simplesmente Justiça, como um algo impositivo que é dominado pelo Estado e pela Política. Há ainda aqueles que consideram - no como apenas o conjunto de Leis e normas, sendo muitos os adeptos desta visão, como a grande maioria dos "noviços" no Estudo do Direito, que pensam que iram encontrar uma ciência somente de códigos e leis, até importantes Doutrinadores, Magistrados e Legisladores. É o chamado Direito Positivo, que hoje é largamente confundido como sendo a única visão do Direito.
Em vista de tudo isto, percebemos que nas Ruas a população possui apenas uma pequena visão do que é Direito, e quais são as suas consequências para vida de cada um. Aqueles que pensam que este é Justiça, ou que vem do Estado, não estão errados totalmente. Direito é isto também, mas não só isto. Vejamos os ideias principais do Direito, que são Julgar com Justiça e dar a cada um o que lhe é devido. As Leis, sim são redigidas no Legislativo, que por sinal tem feito muitas vezes mal uso do seu poder nas leis, criando leis que não se aplicam ao social, que são válidas apenas no papel, não possuindo eficácia social. Entretanto o Direito surge das Ruas, surge do relacionamento entre as pessoas, do "contrato social", dos costumes, da moral. Ele surge do povo, e para o povo, não para ser simplesmente Leis ou jurisprudências.
O Poder Judiciário que é o grande responsável de aplicar as leis, tem enfrentado grandes dificuldades. Desde superlotação de processos, até demora nos julgamentos (que acabam se tornando, incapazes de resolver o problema), em virtude dessa falta de discernimento sobre o que é Direito, e como aplica-lo na sociedade.
Concluo ressaltando que o Direito, não é apenas o Direito Natural ou o Positivo, e sim a mescla dos dois. É aquilo que emana da sociedade e para a Sociedade, não apenas com valor taxativo, mas sim com valor de ordem, justiça e equidade.
Otávio Augusto Mantovani Silva
1º Direito Diurno - Turma XXXI UNESP
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- As Leis, O Direito E O Magistrado
As leis são conjuntos de normas e regras de conduta que têm como objetivos moldar ações e comportamentos para serem socialmente aceitos. Por estrar nas entranhas da sociedade, o direito é amplo, natural e comunitário, não se restringe às...
- Evolução Do Direito: Direitos Políticos Ontem E Hoje
A democracia no Brasil é algo novo. Desde quando foi implantada a República no país, os direitos estiveram restritos a poucos cidadãos. Com a evolução das constituições, os excluídos, tais como as mulheres e os analfabetos, passaram a poder exercer...
- Direito Achado Na Rua: O Berço Do Direito Positivista
Quando se pensa em Direito, a grande maioria das pessoas o associa às normas e leis que regem um povo. Todavia, desde as pequeninas questões do dia-a-dia (como uma divisão das tarefas domésticas por uma família, por exemplo) até as questões de...
- O Senhor Sabe O Que é Direito? ? O Direito Visto Pelo Povo
A percepção atual da população brasileira sobre o Direito muitas vezes restringe-se à definição do mesmo como um conjunto de leis. Além disso, esta mesma linha de pensamento leva os cidadãos a considerar o sistema jurídico como um todo limitado...
- O Direito Construído Pelo Povo.
O que é Direito? Ao levantar essa questão nota-se diferentes concepções sobre o que é Direito, indo desde definições mais técnicas como "Direito é um conjunto de normas de conduta que possui como objetivo regular as relações sociais" até...