Sociologia
- Os Direitos Para Weber
Weber, primeiramente, trata da criação das leis, estas existem porque há um processo criador, baseado nas questões sociais, nos problemas que afligem as sociedades particularmente. Para isso, existe alguém (o legislador) quem apresenta legitimidade...
- A Análise De Weber
Weber, em sua obra, diz que o Direito Natural não é obra do legislador, mas sim o modo pelo qual as classes reivindicam e legitimam a criação de um novo direito, Weber defende ainda que só é legitimo o Direito que não contradiz a razão,...
- "de Uma Minoria De Uma Gente Sem Ninguém..."
Antes do século XVII, os "direitos naturais" eram privilégios da nobreza, não podendo as camadas mais baixas contar com qualquer apoio vindo deles. A partir do Iluminismo, e de todo o pensamento racionalista que este trazia consigo, estes direitos...
- Direito Natural Formal Que Se Torna Material
Na sua obra Sociologia do Direito, Max Weber aborda também o tema da diferença entre o direito natural e o direito formal. Segundo ele, o modo pelo qual as classes se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito, ou seja, existe...
- Revolução?
Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...
Sociologia
O Direito Natural e as revoluções
Weber discorre sobre a evolução do direito natural e do direito formal ao longo dos séculos, bem como a relacionando com os movimentos históricos e revoluções que culminaram no desenvolvimento do capitalismo moderno, e no atual direito positivado pelos legisladores, principalmente na sociedade ocidental.
O direito natural seria aquele que independe da positivação para existir, ele está inerte na sociedade, e sua legitimidade dá-se à medida que é espontâneo e não se faz contrário à racionalização. Seria a exaltação da lei divina, sendo então muito enraizado no direito canônico, apoiada pelo cristianismo. Seu surgimento acontece principalmente agregado aos ideais iluministas e dos religiosos batistas. Segundo Ele, as revoluções teriam sempre reivindicado direitos naturais, fazendo com que questões anteriormente ignoradas fossem positivadas. Na Revolução Francesa, por exemplo, reivindicou-se a igualdade, a liberdade e a fraternidade como ideais supremos e eternos, que acabaram por ser positivados e leggitimados na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
O direito formal teria como função positivar os direitos já adquiridos pelo homem naturalmente, racionalizando os ideias comuns da humanidade. À medida que a sociedade evolui, passa a ser menos estamental, e as classes se misturam e formam uma nova conjuntura social, os aspectos formais jurídicos seguem a tendência de se agregarem à nova classe dominante e seus ideiais. No contexto da moderninade isso dá-se de acordo com os princípios burgueses agregados ao capitalismo.
O direito essencial ao homem passa a agregar aspectos do sistema econômico que está em ascenção, e principios como o da propriedade devem então ser amplamente defendidos e entendidos como um direito natural ao ser humano. É nesse sentido que o direito natural vai passando de formal-jurídico para material-econômico, atendendo às aspirações burguesas.
É ressaltado também por Weber a especialização do direito. Weber mostra os lados positivos dessa particularização que são a informalidade e a justiça feita de forma mais rápida e eficiente. Tal característica do direito seria atribuida tão somente ao mundo ocidental, mas não de forma justa e não tendenciosa, mas sempre agregada aos ideais das classes dominantes e mais poderosas.
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