Sociologia
Weber, primeiramente, trata da criação das leis, estas existem porque há um processo criador, baseado nas questões sociais, nos problemas que afligem as sociedades particularmente. Para isso, existe alguém (o legislador) quem apresenta legitimidade para tal processo. Então, a sociedade as aceita, visto que é um processo legitimador por uma autoridade aceita por todos.
Diferentemente desse direito positivado que estão presentes nos Códigos, existe o natural. Mais simples e ao mesmo tempo mais complexo de entendermos, já que estamos inseridos em uma sociedade em que o que predomina é o direito positivo, o direito natural é aquele que em um primeiro momento foi legitimado pela Igreja Católica, que dizia ser este o direito criado por Deus, e portanto, devia ser seguido pelos homens. Era um direito para todos, mas que discorria mais sobre a ética , religião e os princípios morais.
Com o Renascimento e o Iluminismo, a razão tornou-se o guia dominante social, e com isso o direito natural sem vínculos religiosos passou a predominar. A partir daí, surge a idéia de que todos tem direitos naturais, e que nascem com eles, como direito à propriedade, à vida e à liberdade. Surge então, a idéia de um contrato social, que é também legítimo, mas não está positivado como norma.
Weber trata também, da passagem do direito natural formal para o natural material. Esta se dá quando a legitimidade do direito não depende mais de aspectos formais-jurídicos, mas sim de materiais e econômicas
- O Direito Na Modernidade
Ao aprofundar o seu estudo na área da Sociologia do Direito, Max Weber estabeleceu diferenças entre o direito natural e o direito formal. Inicialmente, o direito natural prevaleceu nas sociedades, representando aquilo que dá origem às instituições...
- Natural?
Um dos pontos importantes do pensamento de Weber, é a comparação e o detalhamento sobre o suposto "Direito natural" e "Direito formal". Enquanto o Direito natural é aquele que existe, quase que por senso comum, espontâneo,...
- Direito Natural Formal Que Se Torna Material
Na sua obra Sociologia do Direito, Max Weber aborda também o tema da diferença entre o direito natural e o direito formal. Segundo ele, o modo pelo qual as classes se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito, ou seja, existe...
- O Direito Natural E As Revoluções
Weber discorre sobre a evolução do direito natural e do direito formal ao longo dos séculos, bem como a relacionando com os movimentos históricos e revoluções que culminaram no desenvolvimento do capitalismo moderno, e no atual direito positivado...
- Revolução?
Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...
Sociologia
Os direitos para Weber
Weber, primeiramente, trata da criação das leis, estas existem porque há um processo criador, baseado nas questões sociais, nos problemas que afligem as sociedades particularmente. Para isso, existe alguém (o legislador) quem apresenta legitimidade para tal processo. Então, a sociedade as aceita, visto que é um processo legitimador por uma autoridade aceita por todos.
Diferentemente desse direito positivado que estão presentes nos Códigos, existe o natural. Mais simples e ao mesmo tempo mais complexo de entendermos, já que estamos inseridos em uma sociedade em que o que predomina é o direito positivo, o direito natural é aquele que em um primeiro momento foi legitimado pela Igreja Católica, que dizia ser este o direito criado por Deus, e portanto, devia ser seguido pelos homens. Era um direito para todos, mas que discorria mais sobre a ética , religião e os princípios morais.
Com o Renascimento e o Iluminismo, a razão tornou-se o guia dominante social, e com isso o direito natural sem vínculos religiosos passou a predominar. A partir daí, surge a idéia de que todos tem direitos naturais, e que nascem com eles, como direito à propriedade, à vida e à liberdade. Surge então, a idéia de um contrato social, que é também legítimo, mas não está positivado como norma.
Weber trata também, da passagem do direito natural formal para o natural material. Esta se dá quando a legitimidade do direito não depende mais de aspectos formais-jurídicos, mas sim de materiais e econômicas
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- O Direito Na Modernidade
Ao aprofundar o seu estudo na área da Sociologia do Direito, Max Weber estabeleceu diferenças entre o direito natural e o direito formal. Inicialmente, o direito natural prevaleceu nas sociedades, representando aquilo que dá origem às instituições...
- Natural?
Um dos pontos importantes do pensamento de Weber, é a comparação e o detalhamento sobre o suposto "Direito natural" e "Direito formal". Enquanto o Direito natural é aquele que existe, quase que por senso comum, espontâneo,...
- Direito Natural Formal Que Se Torna Material
Na sua obra Sociologia do Direito, Max Weber aborda também o tema da diferença entre o direito natural e o direito formal. Segundo ele, o modo pelo qual as classes se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito, ou seja, existe...
- O Direito Natural E As Revoluções
Weber discorre sobre a evolução do direito natural e do direito formal ao longo dos séculos, bem como a relacionando com os movimentos históricos e revoluções que culminaram no desenvolvimento do capitalismo moderno, e no atual direito positivado...
- Revolução?
Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...