Sociologia
- O Direito Em Weber E A Transgenitalização:do "formal" Para O "material"
Para Weber,o que podemos entender por racionalidade se constrói mediante diferentes processos de racionalização, os quais se expressam por caminhos múltiplos:a Racionalidade Formal se estabelece mediante caráter calculável das ações e seus efeitos,a...
- Formalidade Vs. Materialidade
Para Weber o ideal seria que o Direito fosse moldado através da racionalidade formal, a qual seria universalizante e englobaria todos os casos particulares possíveis. O próprio filósofo, entretanto, chegou à conlusão de que tal cenário é utópico....
- Transexualidade, Direito E Weber.
Max Weber, pensador alemão, analisou diversos pontos e aspectos da sociedade do final do século XIX e começo do século XX. Para ele, a racionalização da vida era uma das principais partes da modernidade era a racionalização da vida. Relacionando...
- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
- Weber E O Direito Como Ferramenta Contra O Engessamento Formal
Na visão de Weber , o Direito é a força responsável por tentar racionalizar as condutas humanas modernas, sendo que essa racionalidade se manifesta de duas maneiras: formal (cálculo entre ações e seus respectivos efeitos) e material (trabalha com...
Sociologia
O Direito segundo Weber e a transexualidade
No pensamento de Max Weber acerca do direito reside uma dualidade entre a racionalidade formal e a material. Weber apresenta o direito formal como a expressão máxima da racionalidade, um direito puro que não sofre influências externas, um direito sem lacunas e capaz de prever todos os fatos possíveis, ou seja, um direito que ampara todos os aspectos da vida civil. Inverso a esse pensamento, a racionalidade material afasta-se de dogmas e valores preestabelecidos, buscando ver cada caso de acordo com seus valores sociais, políticos e econômicos; a partir das necessidades reais do meio. Partindo dessa concepção de Weber sobre o direito, podemos analisar com mais clareza o caso do transexual que requereu a cirurgia de mudança de sexo e a alteração do nome e gênero.
A sociedade contemporânea apresenta um certo conservadorismo no que se refere a diversidade sexual, engajada em impor padrões sexuais e limitar a expressão do próprio corpo daqueles que "destoam" do padrão considerado "normal" de dois sexos. E é por meio do direito formal que a classe dominante procura estabelecer essa padronização sexual, ferindo com o preconceito e a exclusão social aqueles que não se enquadram.
No entanto, nos deparamos com o a sentença do juiz Fernando Antônio de Lima favorável ao direito exigido pelo transexual. É um caso interessante que merece uma atenção especial, pois trata-se de uma sentença que considerou os valores que levaram a tal requerimento; garantiu o direito à liberdade e a disposição do próprio corpo. Melhor, levou em conta a felicidade do indivíduo.
Esse caso demonstra a necessidade do direito formal de modificar-se de acordo com direito material, buscando acabar com o preconceito e as agressões que sofrem essas pessoas. É preciso uma legislação que olhe para casos assim e passe a regular esses direitos.
Júnior Henrique de Campos - 1º Direito noturno.
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