Sociologia
- Utopia
Segundo Max Weber, a racionalidade do direito se daria mediante a observação de três princípios básicos: a) o direito, de uma perspectiva formal, deve abranger toda uma ?constelação? de fatos concretos; b) através da lógica jurídica, deve ser...
- Pluralidade Weberiana
A partir de uma análise weberiana, conceitua-se a racionalidade em: racionalidade formal, baseada em disposições calculáveis das ações e seus efeitos e racionalidade material, carregada de valores, exigências éticas e interesses de determinados...
- A Racionalidade No Caso Dos Transexuais
Weber compreende que a modernidade é racional, construída mediante diferentes dinâmicas de racionalização, e entende também, que o direito é um instrumento da racionalidade burguesa. Para ele, a racionalidade se expressa de diferentes maneiras:...
- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
- O Bom Direito
Weber acredita que a criação do direito na sociedade moderna vai responder a uma dinâmica cada vez mais crescente de racionalização. A racionalização, para ele, expressa-se em múltiplos caminhos: a racionalização formal, que se estabelece mediante...
Sociologia
O Direito em Weber e a transgenitalização:do "formal" para o "material"
Para Weber,o que podemos entender por racionalidade se constrói mediante diferentes processos de racionalização, os quais se expressam por caminhos múltiplos:a Racionalidade Formal se estabelece mediante caráter calculável das ações e seus efeitos,a Racionalidade Material leva em contas valores,exigências éticas,política e etc.,a Racionalidade Teórica,relacionada ao domínio teórico da realidade,e a Racionalidade Prática,um cálculo metódico para atingir determinado fim.
No Direito,a racionalização vai do "formal" para o "material". Para o autor toda decisão jurídica deve ser a "aplicação" de uma disposição jurídica abstrata uma "constelação" fatos concretos,e que para todos os fatos concretos deve ser possível encontrar,por meio da lógica jurídica,uma decisão a partir das vigentes disposições jurídicas abstratas e que o Direito deveria constituir um sistema sem lacunas de disposição jurídicas ou conter sistema em estado latente.
Não há caso melhor para demonstrar o que diz Weber do que o pedido de mudança de sexo e alteração do nome nos documentos custeados pelo governo e aceitos pelo Juiz de Direito Fernando Antônio de Lima.Utilizando princípios como o da Liberdade,estabelecido a mais de 200 anos,e artigos da Constituição Federal,o juiz pauta sua defesa utilizando a Psicologia,e a Biologia,para defender os interesses da transexual.Podemos ver no caso claramente como o Direito vai da racionalização "formal" para a material,o juiz usa as normas vigentes,a racionalização formal,que dificilmente foram pensadas para um assunto que começa a ser discutido com clareza,a transexualidade,para um caso prático,incluído na mencionada "constelação",levando em conta valores éticos e,principalmente,científico.Para que fique ainda mais claro,vemos que nesse caso houve disposições abstratas para um fato concreto,que a lógica jurídica foi utilizada para respaldar esse fato,e que através de analogias não houve lacuna nesse sistema jurídico,sendo esses três elementos fundamentais para o "Tipo Ideal" do Direito para Weber,o caso confirma claramente as ideias do autor.
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