Sociologia

O pensamento de Marx e o caso do Pinheirinho

O pensador Karl Marx desenvolveu uma ideia que critica a filosofia do Direito de Hegel, defendendo que o Direito é um instrumento de dominação destinado a realizar os interesses de uma classe exclusiva. Mesmo sendo um pensamento que surgiu no século XIX, possui aplicabilidade nos dias atuais. Ainda é nítida a utilização do Direito em diversos casos como na luta de classes, atendendo os anseios da elite econômica e servindo como forma de controle. O Direito está se distanciando da liberdade.

Como exemplo podemos analisar o caso do Pinheirinho que ocorreu na cidade de São José dos Campos em 2012. Resumidamente, trata-se de uma área que era propriedade da empresa Selecta, mas que desde 2004 era ocupada por trabalhadores sem-teto. A área que estava abandonada e improdutiva foi revitalizada com a presença desses trabalhadores. No entanto, a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, que comprovou a ideia de Marx ao utilizar o Direito para atender os interesses da elite econômica, determinou a desocupação do local e devolvendo a posse da propriedade aos antigos donos. De modo parcial e injusto vemos, nesse caso, a utilização do direito como forma de controle e defesa dos anseios da classe dominante.

De fato, compreendemos que todos estão submetidos ao Direito, mas são pouco que possuem conhecimento e, principalmente, poder econômico para manuseá-lo. Assim, casos de injustiça como esse do Pinheirinho se reproduzem, já que o fator econômica como defende Marx é preponderante na aplicação do Direito.

Júnior Henrique de Campos - 1º ano direito noturno.

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