Sociologia

O que prevalece na sociedade, um julgamento passional ou técnico?

Émile Durkheim, no texto do segundo capítulo de seu livro ?Da Divisão do Trabalho Social?, problematiza a solidariedade orgânica. Esta, na visão do autor, é o tipo de integração característica de uma sociedade moderna e complexa, a qual funciona como um organismo. A divisão do trabalho é que funciona como meio de especializar as funções de diferentes órgãos, como em um organismo humano, e ela é que acaba por gerar a interdependência dos indivíduos que integram o meio social.

Mesmo trabalhando com diferentes funções, a sociedade está englobada dentro de uma consciência coletiva, a qual nos remete ao fato social, uma das mais notórias teorias de Durkheim. Nesta teoria, o autor explana que qualquer ação ou pensamento que cultivamos é fruto de determinações sociais, definindo assim a moral, o certo e o errado, o socialmente aceitável e o que é marginalizado ? dando as bases à construção de uma consciência coletiva. O Direito entra como aspecto fundamental a essa dinâmica, uma vez que os princípios da justiça, a qualificação das punições, são também fundados pela consciência coletiva.

Ainda mais do que isso, o Direito é que mantém e consolida essa consciência coletiva. Ele absorve os impulsos passionais dos indivíduos com relação a certos atos e os consolida em normas, ganhando, por isso, a conotação de sistema nervoso do organismo social, visto que através das normas que ele conserva a harmonia da sociedade. E acompanhando as mudanças da sociedade, conforme esta fica mais complexa, o Direito se especializa, suas legislações devem abranger as necessidades de esferas sociais cada vez mais específicas.

Quando o Direito transforma as paixões da sociedade em norma, ele se reduz à técnica de somente aplicá-las, deixando de lado a humanização do processo. Entretanto, observando a mobilização popular em torno de certas causas, potencializada pela mídia, quando estas envolvem um potencial golpe à integridade da moral, vemos que a passionalidade está cada vez mais recorrente nos julgamentos, cujos resultados acabam levando em consideração e clamando um resultado condizente com a vontade da sociedade, deixando a técnica de lado para se ater às paixões do meio social ao qual atende.

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