Sociologia
- Novos Tempos, Novos Contratos
A sociedade atual lida com novos parâmetros no que diz repeito aos contratos. Na antiguidade, como os meios de comunicação e locomoção era mais limitados e as relações mais próximas, os contratos eram feitos de maneira mais informal, entre conhecidos...
- Relações Comercias E Seus Meios De Garantia
Existe vários tipos de contratos legais, como o de compra e venda, o de locação, de empréstimo, de prestação de serviços. Eles são de extrema importância para a sociedade atual, pois são eles que regem a economia mundial. Eles dão a ambas as...
- A Função Social Do Contrato
Com a modernidade e o desenvolvimento da economia capitalista houve a necessidade da regulamentação das relações econômicas e, para tanto, o instrumento privilegiado foi o direito, em especial o direito contratual. Através dos contratos era possível,...
- A Economia E O Contrato, O Direito E A Liberdade
Max Weber, em sua obra Economia e Sociedade, traça diversos paralelos entre conceitos econômicos, sociais e jurídicos para mais claramente expor como essas três esferas se interrelacionam de forma a contribuir à liberdade. Weber definia a liberdade,...
- Liberdade Através Do Contrato
A principal ligação que existe entre o Direito e a Economia se dá através do contrato. Apesar de a noção de contrato, como o conhecemos hoje, ter surgido tardiamente, ainda hoje, tem como principal função a mesma da época moderna. O contrato...
Sociologia
Ordem e segurança
Entende-se por liberdade, a faculdade que um indivíduo possui de agir segundo sua própria determinação. Além disso, baseando-se no mesmo conceito, porém, como uma definição ligada aos direitos humanos e ao universo jurídico, trata-se do ?fazer ou não fazer senão em virtude de lei?. Partindo dessa consideração, buscar-se-á relacioná-la aos contratos.
Estes, por sua vez, surgiram da necessidade de haver um vínculo formal entre as partes. Tal vínculo fora, portanto, escolhido ser realizado por elas. Assim, desde a Antiguidade ocorrem trocas, permutas, alterando, todavia as ?regras da vestimenta? dessa relação. Como exemplo: ?na compra e venda, entre os romanos, forçoso era que o comprador perguntasse: dari spondes? E que o vendedor respondesse: spondeo. Nulo seria o contrato em que não se observasse esse ritual, extensivo também ao processo(...)? (MONTEIRO, 2007, p.290).
Com o decorrer da história, por vezes tais características contratuais ora flexibilizaram-se, ora intensificaram-se. ? [a] solenidade dos atos jurídicos ressurge em toda parte, sob os nomes de autenticação, registro, transcrição, reconhecimento de firma. A diferença é que, antigamente tudo se complicava por simbolismo, enquanto hoje é por desconfiança.? (Idem)
Além de as partes, portanto, vincularem-se quanto à forma contratual,há também o caráter atrelado ao conteúdo, necessitando ser obedecido. Quanto a isso, por conseguinte, observa-se que os indivíduos possuem a liberdade de escolherem realizar o contrato na matéria que estiverem de acordo. Uma vez concretizado, dentro dos limites das responsabilidades estabelecidas, possuem também a liberdade de realizaram feitos dentro do mesmo. Neste caso, há sim uma limitação, porém existe a liberdade relativa: trata-se a liberdade nos contratos de um direito de escolha, de certa forma, limitado.
Caso tais formalidades e responsabilidades não fossem seguidas, em nome de uma ?liberdade?, o caos difundir-se-ia. Logo, no âmbito das relações capitalistas contemporâneas, urge o Direito em regulamentá-las, e por meio dos contratos, estabelecer diretrizes para o exercício de liberdades, de certo modo restringindo-as, porém mantendo-as e tendo por escopo a ordem e segurança.
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