Sociologia
- Universal E Contraditório
O intelectual alemão Max Weber compreende dois tipos de racionalidade: a formal, a qual expressa o tipo ideal das ações, sendo estas calculáveis e, portanto, estabelecendo normas, tal como é vista no Direito; mas também existe a racionalidade material,...
- O Direito Em Weber E A Transgenitalização:do "formal" Para O "material"
Para Weber,o que podemos entender por racionalidade se constrói mediante diferentes processos de racionalização, os quais se expressam por caminhos múltiplos:a Racionalidade Formal se estabelece mediante caráter calculável das ações e seus efeitos,a...
- Transexualidade, Direito E Weber.
Max Weber, pensador alemão, analisou diversos pontos e aspectos da sociedade do final do século XIX e começo do século XX. Para ele, a racionalização da vida era uma das principais partes da modernidade era a racionalização da vida. Relacionando...
- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
- Weber E Direito
Em sua análise sociológica, Weber entende a modernidade como construção de diferentes dinâmicas de racionalização, sendo a Racionalização Formal, estabelecida mediante o caráter calculável das ações e seus efeitos, e a Racionalidade Material,...
Sociologia
Racionalização do Direito Moderno
Max Weber afirmou que o direito moderno é marcado por uma racionalização e, em uma classificação, dividiu-a em formal e material. A racionalização formal do direito consiste no afastamento de quaisquer valores na ciência social do direito; nela sucede uma aplicação quase que mecânica da lei. Na racionalização material, o magistrado se prende ao subjetivo e não só à letra da lei; nesta, há presença de valores éticos, morais e de justiça.
Ao longo da modernidade, a racionalidade formal é a preponderante, embora esteja em constante tensão com a racionalidade material. Podemos observar isso através dos dois casos discutidos em sala: os desdobramentos processuais do caso de reintegração de posse da área do Pinheirinho e o transexual que pleiteava cirurgia de mudança de sexo, bem como alteração do registro civil, para constar novo nome e modificação do sexo masculino para o feminino.
No caso do Pinheirinho, pode-se relacionar a decisão judicial ao racionalismo formal, uma vez que a sentença determinou a reintegração, que acabou acontecendo de forma violenta; não esteve presente nenhuma sensibilidade social por parte dos magistrados, isto é, não se preocupou se seria justo ou injusto, pois o mais importante é a efetividade da norma. Aqui se comprova que o direito moderno, caracterizado pelo capitalismo competitivo, mais nos segrega do que nos torna iguais.
No caso do transexual, observa-se uma aproximação ao racionalismo material, pois o juiz analisou toda a situação de vida da pessoa, considerando os problemas e as vontades pessoais; e, dando espaço para a hermenêutica jurídica, ele foi a favor da ocorrência. Diante disso, pode-se dizer que barreiras do conservadorismo foram ultrapassadas e é por meio de novas posturas como essa que o direito tende a ser cada vez mais humano.
Levando em conta as novas necessidades e pensamentos do mundo contemporâneo (como no caso do transexual), devemos realmente querer que o racionalismo formal continue predominando no direito moderno?
Cínthia Baccarin
1º ano de Direito Noturno
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