Sociologia
A tendência da caracterização binária do direito vem de longe. Enquanto o Direito Privado é entendido como sendo os princípios da juricidade ampla ( o que não é proibido, é permitido ) e da autonomia da vontade, ou seja, protege o direito entre os iguais, o Direito Público é regido pelo princípio da supremacia do interesse público em face do interesse individual.
É inevitável a crescente busca de princípios e instrumentos do direito privado devido a grande incompetência do governo em relação às questões públicas. E é aqui que começa o maior erro de todos, confundir o setor privado com o setor público, pois cada um é regido por um regime jurídico diferente, que chegam a ser quase antagônicos nos termos de princípios informantes. O Particular tem como objetivo fomentar lucros, riquezas e também contribuir com os gastos públicos na medida dos seus ônus. Já o Estado tem como objetivo arrecadar os impostos para executar, de maneira eficiente, os objetivos públicos.
Essa ideia, na teoria, é perfeita. Porém no Brasil isso não é aplicável, o Estado, mesmo arrecadando altos volumes de dinheiro com os impostos não tem condição de oferecer, para todos, excelência máxima nos serviços que presta. Um grande exemplo disso é a saúde. No Brasil o que ocorreu com a saúde foi a universalização excludente, isso correu devido a incapacidade da oferta dos serviços públicos em expandir-se na mesma proporção da demanda. Assim, os mais ricos passaram a migrar para os serviços de saúde privado o que ajudou a diminuir a lentidão do serviço prestado e aumentar a sua qualidade. Por grande parte do povo essa movimento é compreendido de maneira negativa, pois não conseguem enxergar o efeito social positivo: A contribuição da classe média é menor do que o correspondente aos benefícios que ela, na teoria, tem direito. Percebe-se, então, que a contribuição à previdência social, por parte dos trabalhadores de classe média, não cobre sequer os benefícios que receberia em termos de aposentadoria. Portanto, a exclusão da classe média, do sistema de saúde público tem efeito positivo, do ponto de distributivo.
Sempre que se diz que algo é público, surge a ideia de pertencente a todos, porém a premissa não pode ser verdadeira. O direito surge para deixar a balança que regula a vida de todos o mais uniforme possível, porém o peso que cada indivíduo carrega não é igual ao dos demais, é por isso que os benefícios concedido pelo estado aos indivíduos não deve ser igual para todos. Deve haver certos critérios para receber ajudas públicas, pois esta são gratuitas e deveriam ser destinadas a que mais precisa. É por isso que concluo dizendo que, faculdade pública deveria ser acessível somente para quem não tem condições de pagar pelo ensino superior.
- A Mão "extra" Do Setor Privado
O Direito tem um aspecto do ?dever ser?, mas não é uma dinâmica pura, ou uma força que se sobrepõe de modo exclusivo à sociedade, e esta se orienta pelo Direito em sua conduta. É algo que está entrelaçado à conduta dos indivíduos na medida...
- Da Democracia à Cleptocracia
Marx Weber, em sua obra ?Economia e Sociedade? no capítulo destinado a "Sociologia Do Direito", tenta distinguir as esferas do direito público e privado, ressaltando a importância da separação de suas funções ao mesmo tempo em que reconhece a dificuldade...
- Binário?
A tendência na caracterização do direito em duas esferas distintas é mostrar que nele há vertentes diferentes. Diferentes? Público e privado se envolvem de maneira evidente um com o outro. O Direito Público é definido pela mediação entre algo...
- Direito Público Ou Direito Privado?
O Direito Privado é regido pelos princípios da autonomia da vontade (?tudo o que não é vedado pela lei é permitido?) e consiste em normas que regulam as relações entre pessoas ou naquelas em que o Estado age como particular. Em contrapartida,...
- Particular No Seu Indevido Lugar
Inicialmente é importante ressaltar que apesar da importância da existência dessa dicotomia ? direito privada e direito público ? há uma grande discordância quanto ao princípio de limitação dessas duas esferas no direito, como afirma Max Webber....
Sociologia
Serviços públicos não são para todos.
É inevitável a crescente busca de princípios e instrumentos do direito privado devido a grande incompetência do governo em relação às questões públicas. E é aqui que começa o maior erro de todos, confundir o setor privado com o setor público, pois cada um é regido por um regime jurídico diferente, que chegam a ser quase antagônicos nos termos de princípios informantes. O Particular tem como objetivo fomentar lucros, riquezas e também contribuir com os gastos públicos na medida dos seus ônus. Já o Estado tem como objetivo arrecadar os impostos para executar, de maneira eficiente, os objetivos públicos.
Essa ideia, na teoria, é perfeita. Porém no Brasil isso não é aplicável, o Estado, mesmo arrecadando altos volumes de dinheiro com os impostos não tem condição de oferecer, para todos, excelência máxima nos serviços que presta. Um grande exemplo disso é a saúde. No Brasil o que ocorreu com a saúde foi a universalização excludente, isso correu devido a incapacidade da oferta dos serviços públicos em expandir-se na mesma proporção da demanda. Assim, os mais ricos passaram a migrar para os serviços de saúde privado o que ajudou a diminuir a lentidão do serviço prestado e aumentar a sua qualidade. Por grande parte do povo essa movimento é compreendido de maneira negativa, pois não conseguem enxergar o efeito social positivo: A contribuição da classe média é menor do que o correspondente aos benefícios que ela, na teoria, tem direito. Percebe-se, então, que a contribuição à previdência social, por parte dos trabalhadores de classe média, não cobre sequer os benefícios que receberia em termos de aposentadoria. Portanto, a exclusão da classe média, do sistema de saúde público tem efeito positivo, do ponto de distributivo.
Sempre que se diz que algo é público, surge a ideia de pertencente a todos, porém a premissa não pode ser verdadeira. O direito surge para deixar a balança que regula a vida de todos o mais uniforme possível, porém o peso que cada indivíduo carrega não é igual ao dos demais, é por isso que os benefícios concedido pelo estado aos indivíduos não deve ser igual para todos. Deve haver certos critérios para receber ajudas públicas, pois esta são gratuitas e deveriam ser destinadas a que mais precisa. É por isso que concluo dizendo que, faculdade pública deveria ser acessível somente para quem não tem condições de pagar pelo ensino superior.
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- A Mão "extra" Do Setor Privado
O Direito tem um aspecto do ?dever ser?, mas não é uma dinâmica pura, ou uma força que se sobrepõe de modo exclusivo à sociedade, e esta se orienta pelo Direito em sua conduta. É algo que está entrelaçado à conduta dos indivíduos na medida...
- Da Democracia à Cleptocracia
Marx Weber, em sua obra ?Economia e Sociedade? no capítulo destinado a "Sociologia Do Direito", tenta distinguir as esferas do direito público e privado, ressaltando a importância da separação de suas funções ao mesmo tempo em que reconhece a dificuldade...
- Binário?
A tendência na caracterização do direito em duas esferas distintas é mostrar que nele há vertentes diferentes. Diferentes? Público e privado se envolvem de maneira evidente um com o outro. O Direito Público é definido pela mediação entre algo...
- Direito Público Ou Direito Privado?
O Direito Privado é regido pelos princípios da autonomia da vontade (?tudo o que não é vedado pela lei é permitido?) e consiste em normas que regulam as relações entre pessoas ou naquelas em que o Estado age como particular. Em contrapartida,...
- Particular No Seu Indevido Lugar
Inicialmente é importante ressaltar que apesar da importância da existência dessa dicotomia ? direito privada e direito público ? há uma grande discordância quanto ao princípio de limitação dessas duas esferas no direito, como afirma Max Webber....