Sociologia
O Direito tem um aspecto do ?dever ser?, mas não é uma dinâmica pura, ou uma força que se sobrepõe de modo exclusivo à sociedade, e esta se orienta pelo Direito em sua conduta. É algo que está entrelaçado à conduta dos indivíduos na medida em que admite uma sanção diante do descumprimento da norma.
Weber inicia sua análise questionando o que é Direito Público e Privado. A sociedade moderna distingue-se das anteriores pois tenta separar em esferas distintas os interesses privados dos públicos; e mesmo os assuntos públicos podem ser separados em esferas especializadas. Se nos clãs antigos o governo, legislação e aplicação do Direito eram encarnados em uma só pessoa, no Estado Moderno são esferas distintas e especializadas, o que dificulta, muitas vezes, o acesso da população aos órgãos judicantes, burocratizando os trâmites legais de tudo o que nos rodeia.
Após a terceira geração de Direitos Humanos, com os direitos difusos e meta-individuais em propagação, há o fenômeno da desestatização e das privatizações em massa, não sendo mais lucrativo para o Estado manter muitos dos serviços, que foram transferidos para que empresas privadas o fizessem, ocorrendo a mistura dessas esferas. O Estado "tira o corpo" de alguns serviços básicos para a população deixando em seu lugar empresas que fazem o serviço por um custo menor, no entanto, com menor qualidade também. Essa influência dos setores privados em áreas antes de âmbito público fez com que o Estado não fosse mais responsável por esses campos, ou ao menos, com as privatizações, apresentou ao povo um leque de escolha de empresas para que cada um selecione a que melhor lhe aprouver.
- A Confusão Entre O Meu, O Seu E O Nosso
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais. Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia...
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- Dialeticamente Falando
Max Weber começa sua análise questionando o conceito e a fronteira que separa o Direito público e o privado, sendo tal perspectiva delineada pelo ordenamento jurídico moderno. A sociedade não parece completamente habituada a essa dinâmica racional,...
- A Tênue Fronteira Entre Público E Privado
Ao explorar as fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado, Weber levanta alguns questionamentos que devem ser levantados para um melhor entendimento do Direito. Afinal, o que é Direito Público e o que é Direito Privado? Nas relações...
- Público E Privado
As definições de Público e de Privado, para Weber, são complexas uma vez que a linha que as divide é tenua, tão nebulosa quanto a linha de influência entre as duas. Tais conceitos são instáveis uma vez que na realidade o Público e o Privado...
Sociologia
A mão "extra" do setor privado
O Direito tem um aspecto do ?dever ser?, mas não é uma dinâmica pura, ou uma força que se sobrepõe de modo exclusivo à sociedade, e esta se orienta pelo Direito em sua conduta. É algo que está entrelaçado à conduta dos indivíduos na medida em que admite uma sanção diante do descumprimento da norma.
Weber inicia sua análise questionando o que é Direito Público e Privado. A sociedade moderna distingue-se das anteriores pois tenta separar em esferas distintas os interesses privados dos públicos; e mesmo os assuntos públicos podem ser separados em esferas especializadas. Se nos clãs antigos o governo, legislação e aplicação do Direito eram encarnados em uma só pessoa, no Estado Moderno são esferas distintas e especializadas, o que dificulta, muitas vezes, o acesso da população aos órgãos judicantes, burocratizando os trâmites legais de tudo o que nos rodeia.
Após a terceira geração de Direitos Humanos, com os direitos difusos e meta-individuais em propagação, há o fenômeno da desestatização e das privatizações em massa, não sendo mais lucrativo para o Estado manter muitos dos serviços, que foram transferidos para que empresas privadas o fizessem, ocorrendo a mistura dessas esferas. O Estado "tira o corpo" de alguns serviços básicos para a população deixando em seu lugar empresas que fazem o serviço por um custo menor, no entanto, com menor qualidade também. Essa influência dos setores privados em áreas antes de âmbito público fez com que o Estado não fosse mais responsável por esses campos, ou ao menos, com as privatizações, apresentou ao povo um leque de escolha de empresas para que cada um selecione a que melhor lhe aprouver.
Outro exemplo da influência do setor privado é na educação e na saúde. Em ambos os casos há serviços públicos que cobrem tal necessidade social, no entanto são coisas que as pessoas procuram em peso o setor privado devido à deficiência de ambos os sistemas. Na saúde nem é tanto pelo atendimento em si, mas pela longa espera que enfrenta quem busca o SUS, principalmente para cirurgias. Quanto à educação, enfrentamos um quadro triste na rede pública até o ensino médio, o que obriga quem deseja (contraditoriamente) cursar o ensino superior em uma instituição pública a ir para a rede privada de ensino ou simplesmente estudar sozinho e suprir aquilo que o Estado não pôde fazer.
Para os positivistas o Estado tem uma dinâmica tão forte que é ele quem vai dirigir todos os aspectos (econômicos, sociais, culturais, etc.). O poder público se sobrepõe ao privado. Para o Weber não, eles estarão em constante implicação. Assim, ao que me parece, o âmbito privado interfere naquilo que o Estado não pode oferecer com maior qualidade e o Estado interfere no privado regulamentando suas atividades através, dentre outras coisas, do Direito.
Subtema: "O PRIVADO NO PÚBLICO."
Subtema: "O PRIVADO NO PÚBLICO."
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- A Confusão Entre O Meu, O Seu E O Nosso
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais. Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia...
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- Dialeticamente Falando
Max Weber começa sua análise questionando o conceito e a fronteira que separa o Direito público e o privado, sendo tal perspectiva delineada pelo ordenamento jurídico moderno. A sociedade não parece completamente habituada a essa dinâmica racional,...
- A Tênue Fronteira Entre Público E Privado
Ao explorar as fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado, Weber levanta alguns questionamentos que devem ser levantados para um melhor entendimento do Direito. Afinal, o que é Direito Público e o que é Direito Privado? Nas relações...
- Público E Privado
As definições de Público e de Privado, para Weber, são complexas uma vez que a linha que as divide é tenua, tão nebulosa quanto a linha de influência entre as duas. Tais conceitos são instáveis uma vez que na realidade o Público e o Privado...