Sociologia
Direito não é ciência exata! O positivismo colaborou durante um período para que novas propostas surgissem e perguntas fossem respondidas, no entanto sua data de validade foi atingida. O tom do meu texto é bem direto, não acredito em equações jurídicas.
- Racionalidade Em Pauta
Max Weber discorre sobre o Direito Formal e o Direito Natural em sua obra "Economia e Sociedade", relatando, em certo momento, que seriam legítimos apenas os direitos cujos conteúdos estivessem de acordo com a razão,...
- Da Engenharia Jurídica
Max Weber acreditava que cada ação do homem deveria ser previamente codificada. Que cada "constelação", como ele chamava, deveria estar contida na forma da lei, prescrevendo assim para cada norma Y um comportamento Z com base na lei X. ...
- Justiça, Ou Você Faz, Ou Você Não Faz.
O filme hollywoodiano "Código de Conduta" traz à tona grandes questões sobre justiça, sobre como agir em relação a esta, sobre até que ponto justiça não se confunde...
- A Verdade Da Justiça
Alguma justiça é melhor do que nenhuma justiça? Acredito que tentar que se faça justiça, ainda que o resultado seja frustrado, é o dever fundamental do jurista, da própria Justiça e do Direito . Por mais que o fato de provar judicialmente a culpabilidade...
- Apesar Dos Pesares
Justiça é uma palavra poderosa: ela ecoa no coração dos homens com uma força tremenda, com a força da história e da vontade. No entanto, o que seria justiça? Alguns poderiam pensar que as leis são os instrumentos responsáveis por medir o justo...
Sociologia
Sobre a Matemática do Direito Restitutivo
Direito não é ciência exata! O positivismo colaborou durante um período para que novas propostas surgissem e perguntas fossem respondidas, no entanto sua data de validade foi atingida. O tom do meu texto é bem direto, não acredito em equações jurídicas.
Comecemos então pela análise breve de um dos pontos fundamentais : a unidade. Segundo o site conceito.de a unidade, quando utilizada no sentido de medir refere-se "a uma quantidade estandardizada de uma determinada grandeza física". Isso significa que um metro, por exemplo, é um conceito básico para medir-se algo, é uma parte com essência indivisível que interage com seu semelhante de acordo com a operação proposta num mesmo padrão.
Nas ciências exatas temos infinitos exemplos: o metro, o litro, o quilo, o segundo, etc. E nas ciências humanas, qual a unidade que possuímos? Eu acredito que nenhuma. Eis o grande embate com o positivismo. Como nós poderíamos transformar algo tão volátil quanto a experiência das ciências humana em algo quantificável? Seria possível criar um padrão de experiências? Categorizar fatos políticos, históricos e jurídicos como unidades matemáticas? Duvido muito.
O primeiro e maior problema, na minha opinião, reside ai. Não é possível quantificar algo que cada um considera diferente. Transformar em unidade o juízo que vária de consciência em consciência é algo impossível. Propor atos como interação de unidades é um simples tiro no escuro; é como tentar justificar a representação política na democracia pelo viés jurídico, ou seja, não há relação!
Atualmente, o nosso sistema está carregado dessa ideia de dar unidade exata ao Direito. Impor sentenças em anos de cárcere é uma das formas comuns, no entanto a mais perigosa é outra. Ela ocorre na linha de pensamento mais tradicional e lógica: da justiça. Segundo Norberto Bobbio em sua obra "Estado, Governo e Sociedade", tende-se a pagar "um bem com outro bem, e um mal com outro mal." Ou seja, criou-se uma unidade pautada no que ALGUNS consideram como BEM e MAL para que um esqueleto jurídico surgisse. Eu considero isso um grande erro! Não é possível criar "justiçometros" para montar equações de aplicação de justiça, ou seja se para tantos x "justiçometros" negativos o réu deve repor x "justiçometros" positivos. Z = X + Y é algo que não pode existir no Direito. Se um homem mata alguém não há ligação entre a unidade "homicídio" com a unidade "anos de prisão" pois esse tipo de conversão entre fatos é irreal.
O homicídio tem que ser analisado através de ferramentas exclusivamente humanas, o que ocorreu é que alguém foi morto! O tipo de pena deve ser aplicado pensando em grande parte das circunstâncias que levaram ao evento ocorrido, de forma a tornar cada caso o mais individual possível, e não subsidiar essa linha de montagem jurídica, extremamente parecida com a de grandes fábricas automobilísticas. Então para deixar clara minha resposta frente a pergunta feita em sala. Não, eu não acredito que alguma justiça seja melhor que nenhuma.
O primeiro e maior problema, na minha opinião, reside ai. Não é possível quantificar algo que cada um considera diferente. Transformar em unidade o juízo que vária de consciência em consciência é algo impossível. Propor atos como interação de unidades é um simples tiro no escuro; é como tentar justificar a representação política na democracia pelo viés jurídico, ou seja, não há relação!
Atualmente, o nosso sistema está carregado dessa ideia de dar unidade exata ao Direito. Impor sentenças em anos de cárcere é uma das formas comuns, no entanto a mais perigosa é outra. Ela ocorre na linha de pensamento mais tradicional e lógica: da justiça. Segundo Norberto Bobbio em sua obra "Estado, Governo e Sociedade", tende-se a pagar "um bem com outro bem, e um mal com outro mal." Ou seja, criou-se uma unidade pautada no que ALGUNS consideram como BEM e MAL para que um esqueleto jurídico surgisse. Eu considero isso um grande erro! Não é possível criar "justiçometros" para montar equações de aplicação de justiça, ou seja se para tantos x "justiçometros" negativos o réu deve repor x "justiçometros" positivos. Z = X + Y é algo que não pode existir no Direito. Se um homem mata alguém não há ligação entre a unidade "homicídio" com a unidade "anos de prisão" pois esse tipo de conversão entre fatos é irreal.
O homicídio tem que ser analisado através de ferramentas exclusivamente humanas, o que ocorreu é que alguém foi morto! O tipo de pena deve ser aplicado pensando em grande parte das circunstâncias que levaram ao evento ocorrido, de forma a tornar cada caso o mais individual possível, e não subsidiar essa linha de montagem jurídica, extremamente parecida com a de grandes fábricas automobilísticas. Então para deixar clara minha resposta frente a pergunta feita em sala. Não, eu não acredito que alguma justiça seja melhor que nenhuma.
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- Racionalidade Em Pauta
Max Weber discorre sobre o Direito Formal e o Direito Natural em sua obra "Economia e Sociedade", relatando, em certo momento, que seriam legítimos apenas os direitos cujos conteúdos estivessem de acordo com a razão,...
- Da Engenharia Jurídica
Max Weber acreditava que cada ação do homem deveria ser previamente codificada. Que cada "constelação", como ele chamava, deveria estar contida na forma da lei, prescrevendo assim para cada norma Y um comportamento Z com base na lei X. ...
- Justiça, Ou Você Faz, Ou Você Não Faz.
O filme hollywoodiano "Código de Conduta" traz à tona grandes questões sobre justiça, sobre como agir em relação a esta, sobre até que ponto justiça não se confunde...
- A Verdade Da Justiça
Alguma justiça é melhor do que nenhuma justiça? Acredito que tentar que se faça justiça, ainda que o resultado seja frustrado, é o dever fundamental do jurista, da própria Justiça e do Direito . Por mais que o fato de provar judicialmente a culpabilidade...
- Apesar Dos Pesares
Justiça é uma palavra poderosa: ela ecoa no coração dos homens com uma força tremenda, com a força da história e da vontade. No entanto, o que seria justiça? Alguns poderiam pensar que as leis são os instrumentos responsáveis por medir o justo...