Sociologia
Os contratos consistem a forma mais comum de representação de acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos de direito. Porém, como infere Weber, somente possui este caráter vinculado ao direito, gerando obrigações aos seus participantes, na época moderna, principalmente devido às necessidades trazidas pela revitalização comercial.
Para o autor, é com o direito mercantil medieval que tem formação as condições necessárias para o aparecimento da forma de acumulação capitalista. Neste contexto, tornou-se imprescindível tutelar os individuais, que agora passaram a comerciar tanto com o Estado, quanto com outros Estados e mesmo sem o envolvimento deste nas negociações.
Portanto, esta ascensão mercantil causou uma grande extensão dos conteúdos contratuais abrangidos e "validados" pelo ordenamento jurídico. Podemos perceber, inclusive, como instituições que antes eram totalmente alheias à matéria contratual, passaram a ser reguladas pelo direito. Modernamente, pois, instituições que antes eram totalmente alheias à matéria contratual, passaram a ser reguladas pelo direito, podendo até mesmo a renúncia de determinado direito, desde que não constitua ato ilícito, ser conteúdo contratual.
Hoje vemos duas espécies de contrato, que, na realidade, constituem uma só. A primeira remete a antiguidade e é arguida sob a forma oral, sendo uma forma de acordo de interesses entre as partes. Quando, desta forma, um cidadão retira de seu bolso determinada quantia e entrega ao vendedor, recebendo, em troca, uma mercadoria, está-se realizando um contrato, ainda que sejam dispensados os formalismos.
Não podemos olvidar-nos de que, no direito, até mesmo a palavra tem força vinculativa e o simples ato contratual falado possui força obrigacional, podendo ser exigido. Há ainda os contratos especificamente elencados pela lei, como, por exemplo, o contrato de doação, que são permeados pelo formalismo e exigem a técnica. Isto, contudo, não representa um atravancamento da celeridade contratual, nem uma limitação à liberdade contratual. Antes, reflete em uma tutela mais adequada deste que é um instrumento imprescindível ao convívio entre indivíduos.
Sem contratos, sem direito e sem a possibilidade de exigir sua execução ou restituição em juízo, não há como haver uma sociedade justa, democrática. É com a proteção ao contrato que se evita a arbitrariedade, que sempre revestiu a antiguidade, sempre tomou os fortes como seus filhos e dos pobres e fracos, fez miséria. Sem respeito ao contrato, não há respeito a vontade do outro, ao seu esforço para a consecução do fim estabelecido naqueles termos. Não há respeito ao outro.
- Ordem E Segurança
Entende-se por liberdade, a faculdade que um indivíduo possui de agir segundo sua própria determinação. Além disso, baseando-se no mesmo conceito, porém, como uma definição ligada aos direitos humanos e ao universo jurídico, trata-se do ?fazer...
- A Liberdade De Contrato E A Submissão A Ela
Na antiguidade e Idade Média as relações econômicas não tinham a mesma dinâmica que passaram a ter com o surgimento do capitalismo na época moderna. Na antiguidade o capitalismo era o que se chamava de capitalismo escravista, fortemente vinculado...
- Contrato Como Mediador
A sociedade atual é totalmente baseada em contratos, beneficiando as relações no aspecto econômico, pois segundo Weber "Exigências do empreendimento racional requer bases jurídicas seguras para a propriedade e para a cessão/recepção de crédito"....
- A Sociedade Do Contrato
A partir da análise do texto de Max Weber contextualizando com a atualidade, depreende-se que a sociedade moderna é a sociedade do contrato. Com a ascensão da burguesia, as relações de variadas formas demandaram uma segurança maior. Na busca...
- Liberdade Através Do Contrato
A principal ligação que existe entre o Direito e a Economia se dá através do contrato. Apesar de a noção de contrato, como o conhecemos hoje, ter surgido tardiamente, ainda hoje, tem como principal função a mesma da época moderna. O contrato...
Sociologia
Tudo é contrato.
Os contratos consistem a forma mais comum de representação de acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos de direito. Porém, como infere Weber, somente possui este caráter vinculado ao direito, gerando obrigações aos seus participantes, na época moderna, principalmente devido às necessidades trazidas pela revitalização comercial.
Para o autor, é com o direito mercantil medieval que tem formação as condições necessárias para o aparecimento da forma de acumulação capitalista. Neste contexto, tornou-se imprescindível tutelar os individuais, que agora passaram a comerciar tanto com o Estado, quanto com outros Estados e mesmo sem o envolvimento deste nas negociações.
Portanto, esta ascensão mercantil causou uma grande extensão dos conteúdos contratuais abrangidos e "validados" pelo ordenamento jurídico. Podemos perceber, inclusive, como instituições que antes eram totalmente alheias à matéria contratual, passaram a ser reguladas pelo direito. Modernamente, pois, instituições que antes eram totalmente alheias à matéria contratual, passaram a ser reguladas pelo direito, podendo até mesmo a renúncia de determinado direito, desde que não constitua ato ilícito, ser conteúdo contratual.
Hoje vemos duas espécies de contrato, que, na realidade, constituem uma só. A primeira remete a antiguidade e é arguida sob a forma oral, sendo uma forma de acordo de interesses entre as partes. Quando, desta forma, um cidadão retira de seu bolso determinada quantia e entrega ao vendedor, recebendo, em troca, uma mercadoria, está-se realizando um contrato, ainda que sejam dispensados os formalismos.
Não podemos olvidar-nos de que, no direito, até mesmo a palavra tem força vinculativa e o simples ato contratual falado possui força obrigacional, podendo ser exigido. Há ainda os contratos especificamente elencados pela lei, como, por exemplo, o contrato de doação, que são permeados pelo formalismo e exigem a técnica. Isto, contudo, não representa um atravancamento da celeridade contratual, nem uma limitação à liberdade contratual. Antes, reflete em uma tutela mais adequada deste que é um instrumento imprescindível ao convívio entre indivíduos.
Sem contratos, sem direito e sem a possibilidade de exigir sua execução ou restituição em juízo, não há como haver uma sociedade justa, democrática. É com a proteção ao contrato que se evita a arbitrariedade, que sempre revestiu a antiguidade, sempre tomou os fortes como seus filhos e dos pobres e fracos, fez miséria. Sem respeito ao contrato, não há respeito a vontade do outro, ao seu esforço para a consecução do fim estabelecido naqueles termos. Não há respeito ao outro.
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- Ordem E Segurança
Entende-se por liberdade, a faculdade que um indivíduo possui de agir segundo sua própria determinação. Além disso, baseando-se no mesmo conceito, porém, como uma definição ligada aos direitos humanos e ao universo jurídico, trata-se do ?fazer...
- A Liberdade De Contrato E A Submissão A Ela
Na antiguidade e Idade Média as relações econômicas não tinham a mesma dinâmica que passaram a ter com o surgimento do capitalismo na época moderna. Na antiguidade o capitalismo era o que se chamava de capitalismo escravista, fortemente vinculado...
- Contrato Como Mediador
A sociedade atual é totalmente baseada em contratos, beneficiando as relações no aspecto econômico, pois segundo Weber "Exigências do empreendimento racional requer bases jurídicas seguras para a propriedade e para a cessão/recepção de crédito"....
- A Sociedade Do Contrato
A partir da análise do texto de Max Weber contextualizando com a atualidade, depreende-se que a sociedade moderna é a sociedade do contrato. Com a ascensão da burguesia, as relações de variadas formas demandaram uma segurança maior. Na busca...
- Liberdade Através Do Contrato
A principal ligação que existe entre o Direito e a Economia se dá através do contrato. Apesar de a noção de contrato, como o conhecemos hoje, ter surgido tardiamente, ainda hoje, tem como principal função a mesma da época moderna. O contrato...