Sociologia
Weber e a questão das cotas.
Durante a última aula de sociologia do direito, um acalorado, porém amigável, debate a respeito das cotas nas universidades e no serviço público se início na sala e persistiu enquanto durou a aula, chegando até a se espalhar nos corredores. Veio a calhar, justamente, que esse debate se enquadra perfeitamente nas ideias de Weber, as quais foram trabalhadas durante as duas últimas aulas.
Tais ideias weberianas mostram como o direito moderno, fruto de um processo pertencente à Ilustração, berço das inflamadas exaltações à racionalidade, pode carecer de certa racionalidade. E não poderia ser diferente, pois como mostra Weber o direito muitas vezes (para não dizer na grande maioria das vezes), não é fruto da razão, e sim da união e vontade de grupos que conseguem se estruturar e lutar pelos seus interesses dentro do sistema (mesmo que esse privilegie os interesses de mercado).
É por essa razão a questão das cotas ganhou tamanha dimensão de exemplificação dentro da sala de aula. As cotas são o resultado de anos de luta de um determinado segmento da sociedade, que foi capaz de se organizar e batalhar por reparos devido ao passado histórico e também aos preconceitos ainda existentes. Além disso, podemos enxergar na questão das cotas o próprio Durkheim que aponta o direito moderno com um direito restituidor, o que com certeza bate com os interesses do grupo que as batalhou (ao invés de lutarem por um direito retrógrado vingativo).
Todavia, muitos colegas de sala (assim como diversos indivíduos fora dela), não sem razão, aliais por utilizarem a razão a cima dos outros interesses, colocam-se contra as cotas raciais e favor das cotas sociais. O que para o autor desse texto é extremamente justo, devido à crença desenvolvida por ele na razão.
Só que é preciso lembrar que como esse grupo teve a capacidade de se unir, reivindicar por direitos e manter a legitimidade, por avançar de maneira legal (passando por todos os trâmites necessários dentro de nosso Estado democrático), teremos que aceitá-lo junto com suas conquistas.
Por fim, é válido lembrar que Weber nos mostra por meio de suas ideias a pluralidade de interesses que fazem parte de nosso sistema. E embora, seja necessário lutar para que os interesses de mercado parem de ser os dominantes, também fica o alerta de que os interesses da razão podem possuir certas falhas (visto que na questão das cotas, grupo distante ao menos diretamente das pressões de mercado, não buscam o mais racional). Portanto, caso quisermos manter nosso caráter democrático de Estado, talvez seja a hora de tentarmos entender as outras instâncias, que não a razão, permitindo entender assim os interesses desse grupo e de semelhantes, ou que sejamos capazes de convencer nossos iguais e dessa forma fundar um grupo que batalhe por nossos interesses.
loading...
-
O Direito Como Ferramenta Emancipatoria E Questao Da Desigualdade
Boaventura de Souza Santos em seu texto, disserta sobre a questão de o direito ser ou não uma ferramenta emancipatória. O autor apresenta dois lados do assunto, mostrando que não se pode ter uma conclusão unilateral, pois o direito segue o interesse...
-
Cotas E Libertação Social
A adoção das cotas como medida emancipatória de populações marginalizadas tem sempre sido vista com maus olhos pela grande mídia e pelos setores conservadores. Pode-se observar isso pela formação de um "senso-comum"...
-
Relacionando O Direito Emancipatório De Boaventura E As Cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros...
-
A Busca Pela Liberdade Plena
As liberdades estamentais originalmente garantidas aos nobres tomaram o caráter de ?direito de todo o Ser Humano?, logo, se tornaram direitos fundamentais, que a partir da Modernidade se tornaram inerentes ao homem.Weber classificará o direito da Modernidade...
-
Público X Privado
Weber reivindica, nesse texto, a complexidade do Direito, buscando entender a racionalização da sociedade moderna e a forma como ela faz isso a partir do mesmo. ...
Sociologia