Sociologia
- Direito Ao Lado Do Pluralismo E Da Emancipação
A interpretação da nossa Constituição Federal feita pelo Partido Democratas `a medida que alegou a inconstitucionalidade da implementação de cotas raciais nas universidades se mostrou bastante rasa. Rasa porque soube muito bem manipular uma série...
- Cotas Raciais Como Forma De Emancipação Social
Boaventura de Sousa Santos discute em seu texto ?poderá o direito ser emancipatório?? a crise causada pelo capitalismo, a qual fez surgir o fascismo social, em que os valores do mercado passaram a ser os valores...
- A Desconstrução Da Ideia Hegemônica De Direito Pelo Stf E A Promoção Da Inclusão Social.
Boa Ventura de Sousa Santos, em seu texto ?Poderá o Direito ser emancipatório??, traz diversas reflexões acerca da possibilidade do Direito se transformar em um mecanismo de transformação e mudança social. Assim, a partir do texto de tal autor,...
- O Direito Contra O Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...
Sociologia
Relacionando o Direito Emancipatório de Boaventura e as cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros grupos, tentando também, com isso, promover seu modelo econômico, e pela existência de uma grande parte da população excluída que tenta se encaixar na sociedade. Assim, tem-se uma sociedade tendenciosa à homogeneização. A partir desse contexto, Boaventura discorre sobre o Direito como um meio de emancipação social, procurando entender como, através do Direito, podem-se incluir aqueles que estão excluídos da sociedade e, consequentemente, diminuir a desigualdade social.
No caso da instauração de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), tem-se o exemplo no qual o Direito foi utilizado como uma forma de emancipação social. E, apesar dos pedidos do Partido Democratas para que se suspendessem as liminares das ações que derivaram nas cotas, afirmando que elas são inconstitucionais, o STF julgou a favor das costas e indeferiu o pedido do partido. A manutenção das cotas é tanto uma forma de reparação das injustiças tidas durante o período da escravidão e das decorrências desse período quanto como uma maneira de buscar uma maior inclusão social dentro dos cursos superiores e diminuir a desigualdade social existente.
Camila Teixeira, Direito Diurno, 1º Ano.
Camila Teixeira, Direito Diurno, 1º Ano.
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