Sociologia
- Democracia E Judicialização
O Brasil vive, desde sua redemocratização, um período de grande atuação de seu Poder Judiciário sobre assuntos de relevâncias social e política em âmbito nacional. Este fenômeno é denominado "judicialização", que assim é explicada por Luís...
- Judicialização E Ativismo Judiciário
A judicialização é o fato de algumas questões de larga repercussão política ou social estarem sendo resolvidas por órgãos do poder judiciário, e não pelas instancias políticas tradicionais : poder executivo e congresso nacional. A judicialização...
- Judicialização E Ativismo Judicial No Brasil
No artigo ?Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática?, Luís Roberto Barroso aborda, principalmente, a questão da judicialização no atual cenário político do Brasil. O fenômeno é caracterizado...
- A Atuação Do Judiciário
Verifica-se, hoje, uma forte atuação do judiciário em algumas questões políticas. De acordo com Luiz Roberto Barroso a judicialização significa que algumas decisões que antes eram decididas por instancias tradicionais como o congresso nacional...
- Judicialização, Ativismo Judicial E Cotas Raciais
A discussão envolvendo a constitucionalidade da existência das cotas raciais levantada pelo pedido de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do Partido dos Democratas, com o intuito de declarar inconstitucional a implementação de...
Sociologia
Agora o destaque está no Judiciário
Luís Roberto Barroso em seu texto ?Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática? discorre principalmente sobre o destaque que o Judiciário vem tendo no Brasil com relação a tomar decisões em questões importantes. Ele afirma que isso não é um fenômeno somente brasileiro, mas que tem ênfase no Brasil.
Barroso diz que Judicialização é que há questões político-sociais que têm sua decisão a cargo do Poder Judiciário em vez do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Já no Ativismo Social encontra-se a ideia do Judiciário participar de maneira mais ampla e com maior intensidade para ajudar com que a Constituição tenha tanto seus valores como seus fins colocados em prática na realidade vivida pela sociedade.
A partir disso, vê-se no caso da instauração das cotas raciais na Universidade de Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliando a interpretação da Constituição e utilizando seu conceito para agir a favor da implantação das cotas na universidade.
Camila da Silva Teixeira, 1º Ano, Direito Diurno.
Camila da Silva Teixeira, 1º Ano, Direito Diurno.
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