Sociologia
Weber, em seu texto, discute a possibilidade de haver conceitos distintos na relação entre Direito público e Direito privado. Ademais, tal questão já foi levantada por outros autores célebres. Como Émile Durkheim.
Este último, na sua obra "Da divisão social do trabalho" defende a tese de que todo Direito público é privado e vice-versa. Pois, as relações são entre indivíduos. E , estes últimos, estariam submetidos a um poder estatal. Outrossim, esta definição de conceitos ainda está em voga. Haja vista que os livros de cursos juridicos ainda expõem este dilema.
Demais, a complexidade do tema pode ser observada, por exemplo, na passagem do texto em questão , quando Weber coloca : " tudo o que corresponde a nosso Direito público é , juridicamente, objeto de um direito privado". Isto é, há uma interdependência entre ambos. Outrossim, entra-se na discussão da aproximação entre a aplicação das normas jurídicas e o "governo".
Observando tais fatos, pode-se concluir que , assim como o Estado se limita a respeitar os direitos adquiridos dos indivíduos, estes, não podem transgredir os seus direitos. Apossando, por exemplo , de bens estatais ( públicos).
Esse apossamento pode ser observado em questões cotidianas. Visto a discussão , na Moradia Estudantil da UNESP que consiste em : os graduandos podem ou não escrever ou pintar nas paredes de seus apartamentos. Ainda que a Moradia seja a residência dos estudantes por um determinado espaço de tempo, não se pode trangredir os direitos adquiridos e fazer-se uma hipertrofia. Ou seja, uma fagocitose do bem público ajuntando-se ao patrimônio individual.
Ainda, um caso mais famoso : O caso Palocci. De maneira que este desviou dinheiro público e juntou ao patrimônio individual.
Portanto, pode-se corroborar a tese weberiana. Cuja consistência é : a aproximação entre governo e a aplicação do Direito , impossibilita a separação de assuntos particulares de assuntos públicos.
Nome : João Vítor Dantas Alves. 1° ano - Direito noturno.
- Relação Dos Direitos
O Direito existe para defender cada esfera separadamente: a pública e a privada. Teoricamente, a distinção é muito clara, posto que o Direito Público normatiza regras sociais e fatos jurídicos entre sociedade (governo) e indivíduos, e o Direito...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- A Dialética Do Público E Do Privado
O Direito possui diversos conceitos, aplicações e subdivisões, devido principalmente, a vastidão de suas possibilidades, de suas realidades as quais são, geralmente de uma vertente subjetiva. Deste modo, existindo mais de 7 bilhões de 'sujeitos'...
- A Supremacia Do Privado Nas Fronteiras Quase Inexistentes
As definições de direito público e de direito privado são diversas. Há aqueles que consideram como direito público toda organização jurídica que crie um regulamento, ou a expressão da dinâmica da administração, ou ainda, o direito no qual...
- O Público No Privado E O Privado No Público
Já que com o passar dos séculos o Direito torna-se mais dividido e especializado, na teoria das práticas jurídicas atuais, uma das distinções mais importantes é entre o direito público e o direito privado, que, apesar das diferentes funções...
Sociologia
Fagocitose jurídica.
Weber, em seu texto, discute a possibilidade de haver conceitos distintos na relação entre Direito público e Direito privado. Ademais, tal questão já foi levantada por outros autores célebres. Como Émile Durkheim.
Este último, na sua obra "Da divisão social do trabalho" defende a tese de que todo Direito público é privado e vice-versa. Pois, as relações são entre indivíduos. E , estes últimos, estariam submetidos a um poder estatal. Outrossim, esta definição de conceitos ainda está em voga. Haja vista que os livros de cursos juridicos ainda expõem este dilema.
Demais, a complexidade do tema pode ser observada, por exemplo, na passagem do texto em questão , quando Weber coloca : " tudo o que corresponde a nosso Direito público é , juridicamente, objeto de um direito privado". Isto é, há uma interdependência entre ambos. Outrossim, entra-se na discussão da aproximação entre a aplicação das normas jurídicas e o "governo".
Observando tais fatos, pode-se concluir que , assim como o Estado se limita a respeitar os direitos adquiridos dos indivíduos, estes, não podem transgredir os seus direitos. Apossando, por exemplo , de bens estatais ( públicos).
Esse apossamento pode ser observado em questões cotidianas. Visto a discussão , na Moradia Estudantil da UNESP que consiste em : os graduandos podem ou não escrever ou pintar nas paredes de seus apartamentos. Ainda que a Moradia seja a residência dos estudantes por um determinado espaço de tempo, não se pode trangredir os direitos adquiridos e fazer-se uma hipertrofia. Ou seja, uma fagocitose do bem público ajuntando-se ao patrimônio individual.
Ainda, um caso mais famoso : O caso Palocci. De maneira que este desviou dinheiro público e juntou ao patrimônio individual.
Portanto, pode-se corroborar a tese weberiana. Cuja consistência é : a aproximação entre governo e a aplicação do Direito , impossibilita a separação de assuntos particulares de assuntos públicos.
Nome : João Vítor Dantas Alves. 1° ano - Direito noturno.
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- Relação Dos Direitos
O Direito existe para defender cada esfera separadamente: a pública e a privada. Teoricamente, a distinção é muito clara, posto que o Direito Público normatiza regras sociais e fatos jurídicos entre sociedade (governo) e indivíduos, e o Direito...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- A Dialética Do Público E Do Privado
O Direito possui diversos conceitos, aplicações e subdivisões, devido principalmente, a vastidão de suas possibilidades, de suas realidades as quais são, geralmente de uma vertente subjetiva. Deste modo, existindo mais de 7 bilhões de 'sujeitos'...
- A Supremacia Do Privado Nas Fronteiras Quase Inexistentes
As definições de direito público e de direito privado são diversas. Há aqueles que consideram como direito público toda organização jurídica que crie um regulamento, ou a expressão da dinâmica da administração, ou ainda, o direito no qual...
- O Público No Privado E O Privado No Público
Já que com o passar dos séculos o Direito torna-se mais dividido e especializado, na teoria das práticas jurídicas atuais, uma das distinções mais importantes é entre o direito público e o direito privado, que, apesar das diferentes funções...