Sociologia
- Judicialização E Democracia
O fenômeno da Judicialização, recorrente hoje no mundo inteiro, tem se tornado especialmente comum no Brasil desde o processo de redemocratização e estabelecimento da Constituição de 1988. Isso deve-se ao fato...
- Democracia E Judicialização
O Brasil vive, desde sua redemocratização, um período de grande atuação de seu Poder Judiciário sobre assuntos de relevâncias social e política em âmbito nacional. Este fenômeno é denominado "judicialização", que assim é explicada por Luís...
- O Judiciário E O Seu Novo Campo De Atuação
Luís Roberto Barroso desenvolve seu texto acerca de dois conceitos próximos: a Judicialização e o Ativismo Judicial. A Judicialização significa que questões do âmbito político e social, que tradicionalmente são abordadas pelo Poder...
- A Atuação Do Judiciário
Verifica-se, hoje, uma forte atuação do judiciário em algumas questões políticas. De acordo com Luiz Roberto Barroso a judicialização significa que algumas decisões que antes eram decididas por instancias tradicionais como o congresso nacional...
- O Judiciário E A Ruína Da Responsividade Social Dos Meios Políticos( Legislativo E Executivo).
Frente à dificultosa responsividade social dos poderes Executivo e legislativo, agravada consideravelmente com as crises e desestruturações do sistema representativo de governo, o judiciário, visando sanar as diversas falhas oriundas da omissão estatal,...
Sociologia
Judicialização: solução ou problema?
Desde a Constituição de 1988 com o processo de redemocratização no Brasil, o fenômeno da Judicialização tornou-se muito comum e, com o tempo, vem crescendo cada vez mais. Tal fenômeno pode ser explicado como a grande atuação do Poder Judiciário sobre assuntos sociais e políticos de alta relevância no país que normalmente seriam resolvidos pelos poderes Executivo e Legislativo; ou seja, ele acaba sendo uma transferência de poder para os tribunais.
Já a ideia de ativismo social se difere da Judicializacão, pois a primeira esta ligada a uma maior participação do Judiciário na concretização dos princípios e intuitos da Constituição; é uma forma de extrair o melhor e o máximo da Constituicão, concretizando os direitos fundamentais a todos.
O caso das cotas na UnB, em que o DEM entrou na Justiça para alegar que o sistema de cotas era inconstitucional por agredir o princípio da igualdade, pode ser considerado como um exemplo de Jucializacão, pois o Partido tentou pelo Judiciário frear uma decisão administrativa da Universidade, sendo que essa situação deveria ter sido resolvida por outras instâncias. Ao fim, o STF negou o pedido dizendo que as cotas eram sim constitucionais, pois os princípios constitucionais não seriam ofendidos, mas sim contemplados.
Mesmo sendo hoje em dia muito importantes para a resolução de diversos casos, a Judicializacão e o Ativismo Judicial, não são livres de falhas e problemas. Além disso, eles podem representar uma ameaça à democracia, pois acabam desequilibrando os três poderes.
Bruna de Oliveira Rodrigues Alves - Direito Noturno.
Bruna de Oliveira Rodrigues Alves - Direito Noturno.
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