Sociologia
A crítica de Marx e sua harmonização com o caso Pinheirinho
O caso do massacre do Pinheirinho ficou conhecido pela brutalidade e pelas falhas jurídicas com que foi realizada uma operação de reintegração de posse, retirando moradores que ocuparam terras ilegalmente em uma área da cidade de São José dos Campos. Desde então esse caso vem sendo objeto de análise sobre atuações dessa natureza à luz do ensinamento de filósofos diversos. A crítica de Marx ao pensamento de Hegel, por exemplo, direcionado à filosofia do Direito identifica, primeiramente, a postura equivocada de se conceber um Estado idealizado. Isso é fixado na ideia de que se deve analisar o ser e não o dever ser.No caso do Pinheirinho, há quem diga que se as normas estabelecidas para tal caso fossem cumpridas, o conflito, o massacre e atitudes repressivas poderiam ser evitados. Apesar disso o que ocorreu foi não somente um desastre jurídico no cumprimento e obediência das leis, mas também uma utilização do Direito como instrumento de dominação político-social, o que já era questionado por Marx. Tudo isso em meio a apelos de parte da sociedade civil e das famílias que ocupavam o Pinheirinho.
Marx ainda evidencia que a luta do presente político dos alemães é a luta contra o passado dos povos modernos e que esses povos encaram as tragédias ocorridas no passado de maneira instrutiva para que não se repitam. Desse modo o ocorrido no caso do Pinheirinho não pode ser esquecido e, sobretudo, deve ser levado em conta ao lidar com questões semelhantes no Brasil, observando as irregularidades no processo jurídico, a exploração da mídia, a transgressão do direito à moradia e a demanda para que a propriedade atenda sua função social.
Antônio Müller - 1º ano Direito Noturno
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