Sociologia
Foi em 2012 que a mídia noticiou o curioso caso do Massacre do Pinheirinho, ocorrido em São José dos Campos. O caso, então em processo de julgamento, dizia respeito à ocupação de uma área abandonada por mais de 1600 famílias, as quais ali formaram uma pequena sociedade, um micro-cosmos baseado na solidariedade entre seus moradores.
Apesar de parecer apenas mais um caso de conflito em torno da terra entre tantos existentes no Brasil, o curioso nesse caso se encontra na decisão do TJSP, levando ao atroz Massacre do Pinheirinho. De um lado, se encontravam os moradores da área abandonada, respaldados pela Constituição nos seus direitos à moradia, à usucapião e, além disso, protegidos pelo princípio da dignidade da pessoa humana, invocado em casos de conflitos de direitos. Do outro lado, se encontrava uma massa falida, respaldada pela Constituição apenas no seu direito à propriedade privada, definido por Marx como um direito tipicamente burguês.
Nesse contexto, houve uma atuação explicitamente parcial do poder judiciário, abrindo caminho para uma investida violenta da Polícia Militar, causando a desocupação à força da área abandonada. Traçando-se um paralelo com o passado, mais especificamente com o início da nossa república, pode-se perceber várias semelhanças entre o caso do Pinheirinho e a Guerra de Canudos. Ambos os conflitos tiveram como causa a luta pela posse da terra, ambos os casos constituíam a formação de uma pequena sociedade solidária e, acima de tudo, ambas as sociedades foram brutalmente massacradas pelas forças do governo, mostrando que, ainda que o tempo passe no Brasil, um fato nunca muda: a pornografia existente entre o público e o privado.
Renan Djanikian Cordeiro
1º ano do Direito Noturno
- Falta De Dignidade
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação da comunidade do Pinheirinho para a reintegração da posse do terreno localizado na cidade de São José dos Campos.Cerca de 1600 famílias foram expulsas da área e ficaram sem moradia e sem qualquer auxílio...
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- Marx Lê Pinheirinho
No ano de 2012, na cidade de São José dos Campos, ocorreu um evento que ficou conhecido como o massacre de Pinheirinho. Pinheirinho era uma área ocupada por diversas famílias, ligadas ao MTST (Movimento dos...
- Barbárie Da História Brasileira
O Pinheirinho trata-se de um terreno que se situava na zona sul de São José dos Campos. Antes da ocupação, ele pertencia à empresa de Naji Nahas. Esta, então, faliu em 1990, e o terreno, até aí de caráter industrial, ficou abandonado...
- A Crítica De Marx E Sua Harmonização Com O Caso Pinheirinho
O caso do massacre do Pinheirinho ficou conhecido pela brutalidade e pelas falhas jurídicas com que foi realizada uma operação de reintegração de posse, retirando moradores que ocuparam terras ilegalmente em uma área da cidade de São José...
Sociologia
Marx, Canudos e Pinheirinho
Foi em 2012 que a mídia noticiou o curioso caso do Massacre do Pinheirinho, ocorrido em São José dos Campos. O caso, então em processo de julgamento, dizia respeito à ocupação de uma área abandonada por mais de 1600 famílias, as quais ali formaram uma pequena sociedade, um micro-cosmos baseado na solidariedade entre seus moradores.
Apesar de parecer apenas mais um caso de conflito em torno da terra entre tantos existentes no Brasil, o curioso nesse caso se encontra na decisão do TJSP, levando ao atroz Massacre do Pinheirinho. De um lado, se encontravam os moradores da área abandonada, respaldados pela Constituição nos seus direitos à moradia, à usucapião e, além disso, protegidos pelo princípio da dignidade da pessoa humana, invocado em casos de conflitos de direitos. Do outro lado, se encontrava uma massa falida, respaldada pela Constituição apenas no seu direito à propriedade privada, definido por Marx como um direito tipicamente burguês.
Nesse contexto, houve uma atuação explicitamente parcial do poder judiciário, abrindo caminho para uma investida violenta da Polícia Militar, causando a desocupação à força da área abandonada. Traçando-se um paralelo com o passado, mais especificamente com o início da nossa república, pode-se perceber várias semelhanças entre o caso do Pinheirinho e a Guerra de Canudos. Ambos os conflitos tiveram como causa a luta pela posse da terra, ambos os casos constituíam a formação de uma pequena sociedade solidária e, acima de tudo, ambas as sociedades foram brutalmente massacradas pelas forças do governo, mostrando que, ainda que o tempo passe no Brasil, um fato nunca muda: a pornografia existente entre o público e o privado.
Renan Djanikian Cordeiro
1º ano do Direito Noturno
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- Falta De Dignidade
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação da comunidade do Pinheirinho para a reintegração da posse do terreno localizado na cidade de São José dos Campos.Cerca de 1600 famílias foram expulsas da área e ficaram sem moradia e sem qualquer auxílio...
- O Direito Como Ferramenta Da Burguesia
Em janeiro de 2012, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou-se o processo de desocupação do bairro Pinheirinho. A área era ocupada por várias famílias pobres desde 2004, ano em que também começou o imbróglio jurídico...
- Marx Lê Pinheirinho
No ano de 2012, na cidade de São José dos Campos, ocorreu um evento que ficou conhecido como o massacre de Pinheirinho. Pinheirinho era uma área ocupada por diversas famílias, ligadas ao MTST (Movimento dos...
- Barbárie Da História Brasileira
O Pinheirinho trata-se de um terreno que se situava na zona sul de São José dos Campos. Antes da ocupação, ele pertencia à empresa de Naji Nahas. Esta, então, faliu em 1990, e o terreno, até aí de caráter industrial, ficou abandonado...
- A Crítica De Marx E Sua Harmonização Com O Caso Pinheirinho
O caso do massacre do Pinheirinho ficou conhecido pela brutalidade e pelas falhas jurídicas com que foi realizada uma operação de reintegração de posse, retirando moradores que ocuparam terras ilegalmente em uma área da cidade de São José...