Sociologia
- O Direito Aliado A Uma Racionalidade Material
O caso julgado discutido em sala de aula trata de um indivíduo transexual que, por sentir-se mulher desde pequena em um corpo masculino, decide que quer realizar uma cirurgia de transgenitalização, além de alterar nome e gênero em seus documentos....
- O Direito Em Weber E A Transgenitalização:do "formal" Para O "material"
Para Weber,o que podemos entender por racionalidade se constrói mediante diferentes processos de racionalização, os quais se expressam por caminhos múltiplos:a Racionalidade Formal se estabelece mediante caráter calculável das ações e seus efeitos,a...
- O Formal à Serviço Do Material Em Weber
Em março de 2013, foi deferida pelo juiz de Direito da comarca de Jales, uma tutela antecipada para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça os meios necessários para a realização de uma cirurgia de transgenitalização, para que seja...
- Lacunas De Direito E Transgenitalização
Karl Emil Maximilian Weber (1864-1920) foi um jurista, sociólogo e economista alemão. O autor tece algumas considerações a respeito da modernidade e da racionalidade,...
- O Bom Direito
Weber acredita que a criação do direito na sociedade moderna vai responder a uma dinâmica cada vez mais crescente de racionalização. A racionalização, para ele, expressa-se em múltiplos caminhos: a racionalização formal, que se estabelece mediante...
Sociologia
Ainda por fazer
Max Weber lançou a ideia de que o desenvolvimento do Direito parte de uma racionalização material (que leva em conta valores, exigências éticas, políticas, etc), em direção a uma racionalização formal (que se estabelece mediante caráter calculável das ações e seus efeitos).
Seguindo a linha traçada por Weber, o Direito com o passar do tempo deve cada vez mais desimpregnar-se de tais valores e exigências éticas e políticas, objetivando sempre a sua aplicação fundamentada em um ordenamento jurídico tecnicamente estabelecido que garanta a efetividade dos direitos positivados e a plena segurança jurídica.
Porém, tais axiomas que deveriam ter sua influência sob o Direito abolida com o advento da modernidade, resistem em deixar de integrar nosso ordenamento.
Bom exemplo é a influência da religião na lei. O consumo de drogas e o aborto, temas que são tratados como tabus pela sociedade de moral cristã, são criminalizados mesmo sem ofender a realização do livre exercício da personalidade de cada homem na comunidade. São criminalizados por um autoritarismo medieval, que despreza a laicidade do Estado e atenta contra liberdades conquistadas há séculos.
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