Sociologia
O modelo de produção de consumo industrial, principalmente a partir da primeira revolução industrial, foi o responsável pela intensificação dos problemas ambientais. Devido ao fato de que todos se tornaram internamente associados a esse modelo, há a dificuldade em se modificar nossos comportamentos. A situação se complica com o sistema financeiro, que gera uma especulação principalmente por meio da bolsa de valores e com os órgãos de comunicação, que fazem a maquiagem dos produtos, convencendo-nos de que precisamos deles para alcançar a felicidade.
Esse intenso consumismo gera uma complicação dos problemas ambientais, e então, surge a importância do Direito, a fim de regular as ações humanas que prejudiquem o meio em que vivemos. Uma das principais leis reguladoras é a lei nº. 6.938/81, conhecida como Política nacional do meio ambiente, a qual traz o conceito de ambiente, qualifica as ações daqueles que o modificam e, primordialmente prevê maneiras de assegurar a proteção ambiental. Há também, outros instrumentos de proteção como o PCA (plano de controle ambiental), o PRAD (plano de recuperação de áreas degradadas), o RAP (relatório ambiental preliminar), entre outros.
Percebe-se, claramente, que o meio ambiente tem caráter coletivo, tanto relacionado a quem o modifica quanto à extensão das suas conseqüências, e por isso, o direito ambiental não se encaixa dentro da antiga concepção de ?direito público? e ?direito privado?, sendo classificado como um direito difuso, ou seja, é transindividual (ultrapassa o indivíduo), mas não chega a ser público. É um direito indivisível (não tem como fragmentar, só se expressa coletivamente), que pertence a uma parcela da sociedade congregada por uma circunstância e não por uma entidade jurídica.
- O Meio Ambiente Na Tutela Jurídica
Durante a Primeira Revolução Industrial, mais precisamente, passou a existir o modelo de produção e consumo industrial, ou ainda, modelo de produção e consumo capitalista. Pode-se dizer que estamos alienados a este tipo de modelo, modelo este que...
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...
Sociologia
Além da dicotomia
O modelo de produção de consumo industrial, principalmente a partir da primeira revolução industrial, foi o responsável pela intensificação dos problemas ambientais. Devido ao fato de que todos se tornaram internamente associados a esse modelo, há a dificuldade em se modificar nossos comportamentos. A situação se complica com o sistema financeiro, que gera uma especulação principalmente por meio da bolsa de valores e com os órgãos de comunicação, que fazem a maquiagem dos produtos, convencendo-nos de que precisamos deles para alcançar a felicidade.
Esse intenso consumismo gera uma complicação dos problemas ambientais, e então, surge a importância do Direito, a fim de regular as ações humanas que prejudiquem o meio em que vivemos. Uma das principais leis reguladoras é a lei nº. 6.938/81, conhecida como Política nacional do meio ambiente, a qual traz o conceito de ambiente, qualifica as ações daqueles que o modificam e, primordialmente prevê maneiras de assegurar a proteção ambiental. Há também, outros instrumentos de proteção como o PCA (plano de controle ambiental), o PRAD (plano de recuperação de áreas degradadas), o RAP (relatório ambiental preliminar), entre outros.
Percebe-se, claramente, que o meio ambiente tem caráter coletivo, tanto relacionado a quem o modifica quanto à extensão das suas conseqüências, e por isso, o direito ambiental não se encaixa dentro da antiga concepção de ?direito público? e ?direito privado?, sendo classificado como um direito difuso, ou seja, é transindividual (ultrapassa o indivíduo), mas não chega a ser público. É um direito indivisível (não tem como fragmentar, só se expressa coletivamente), que pertence a uma parcela da sociedade congregada por uma circunstância e não por uma entidade jurídica.
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- O Meio Ambiente Na Tutela Jurídica
Durante a Primeira Revolução Industrial, mais precisamente, passou a existir o modelo de produção e consumo industrial, ou ainda, modelo de produção e consumo capitalista. Pode-se dizer que estamos alienados a este tipo de modelo, modelo este que...
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...