Sociologia
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é ascendente, porém, o meio ambiente é finito. É nesse contexto que se dá a importância do Direito para preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulamentação das relações entre homem e meio ambiente.
O meio ambiente não pode ser entendido dentro dicotomia direito público e direito privado, mas sim, por um direito difuso, pois a tutela dos bens e valores dada ao desenvolvimento sustentável advém da coletividade. Assim, cabe a temática do direito ambiental se fazer como um instrumento para proteger o meio ambiente.
- Inversão De Valores
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Meio Ambiente Para Todos
Segundo a Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: ?meio ambiente é o conjunto de elementos naturais (fauna, flora, ar, água, solo) e artificiais (cidade,patrimônio histórico, cultural, paisagístico) em que o homem vive e que com...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...
Sociologia
Direito na tutela do meio ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é ascendente, porém, o meio ambiente é finito. É nesse contexto que se dá a importância do Direito para preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulamentação das relações entre homem e meio ambiente.O meio ambiente não pode ser entendido dentro dicotomia direito público e direito privado, mas sim, por um direito difuso, pois a tutela dos bens e valores dada ao desenvolvimento sustentável advém da coletividade. Assim, cabe a temática do direito ambiental se fazer como um instrumento para proteger o meio ambiente.
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Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
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- Meio Ambiente Para Todos
Segundo a Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: ?meio ambiente é o conjunto de elementos naturais (fauna, flora, ar, água, solo) e artificiais (cidade,patrimônio histórico, cultural, paisagístico) em que o homem vive e que com...
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A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...