Sociologia
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não é bem delineada.
Como a função do direito é regulamentar os assuntos que envolvem a sociedade,logo é de sua alçada tratar da questão do meio ambiente. Por conseguinte, surge a dúvida, é assunto de direito público ou privado. Creio que como o meio ambiente é um bem comum e uma questão que afeta toda sociedade, o direito ambiental encaixa-se no contorno do direito público. Além de ser um direito garantido na Constituição.
Contudo a ação consciente e individual é importante, uma vez que para manter o meio ambiente preservado é necessário que haja a cooperação individual, fazendo com que mesmo no direito privado o meio ambiente seja respeitado. Portanto, sendo o meio ambiente um bem comum, toda a sociedade tem interesse em preservá-lo, logo o direito ambiental situa-se no ramo do direito público.
Além de ser um assunto em voga, o direito ambiental vem ganhando espaço no ordenamento jurídico, visto que as catástrofes ambientais começaram a assustar o homem, e este começou a tomar consciência que os recursos do planeta são finitos e não conseguem sustentar o ritmo de produção capitalista. Destarte, o direito entra em ação com o propósito de resolver, ou pelo menos amenizar, esse conflito entre modo de produção capitalista e sustentabilidade.
Portanto, sendo o meio ambiente um bem comum, toda a sociedade tem interesse em preservá-lo, logo o direito ambiental situa-se no ramo do direito público.
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Uma Questão Conceitual
Ao relacionar o direito ambiental entre o âmbito público e o privado nota-se, inegavelmente, a ocorrência de confusões entre conceitos e opiniões. Tal observação torna-se totalmente compreensível tendo-se em vista o fato de que o direito ambiental...
- Direito Ambiental: Promoção Política E Marketing
A proteção do meio ambiente tornou-se assunto popular, na medida em que estudos vêm mostrando as conseqüências que podem ser geradas pelo mal uso dos recursos. Os crimes ambientais sempre foram presentes, mas com o aumento na discussão a cerca...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...
Sociologia
De quem é a responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não é bem delineada.
Como a função do direito é regulamentar os assuntos que envolvem a sociedade,logo é de sua alçada tratar da questão do meio ambiente. Por conseguinte, surge a dúvida, é assunto de direito público ou privado. Creio que como o meio ambiente é um bem comum e uma questão que afeta toda sociedade, o direito ambiental encaixa-se no contorno do direito público. Além de ser um direito garantido na Constituição.
Contudo a ação consciente e individual é importante, uma vez que para manter o meio ambiente preservado é necessário que haja a cooperação individual, fazendo com que mesmo no direito privado o meio ambiente seja respeitado. Portanto, sendo o meio ambiente um bem comum, toda a sociedade tem interesse em preservá-lo, logo o direito ambiental situa-se no ramo do direito público.
Além de ser um assunto em voga, o direito ambiental vem ganhando espaço no ordenamento jurídico, visto que as catástrofes ambientais começaram a assustar o homem, e este começou a tomar consciência que os recursos do planeta são finitos e não conseguem sustentar o ritmo de produção capitalista. Destarte, o direito entra em ação com o propósito de resolver, ou pelo menos amenizar, esse conflito entre modo de produção capitalista e sustentabilidade.
Portanto, sendo o meio ambiente um bem comum, toda a sociedade tem interesse em preservá-lo, logo o direito ambiental situa-se no ramo do direito público.
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- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Uma Questão Conceitual
Ao relacionar o direito ambiental entre o âmbito público e o privado nota-se, inegavelmente, a ocorrência de confusões entre conceitos e opiniões. Tal observação torna-se totalmente compreensível tendo-se em vista o fato de que o direito ambiental...
- Direito Ambiental: Promoção Política E Marketing
A proteção do meio ambiente tornou-se assunto popular, na medida em que estudos vêm mostrando as conseqüências que podem ser geradas pelo mal uso dos recursos. Os crimes ambientais sempre foram presentes, mas com o aumento na discussão a cerca...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...