Sociologia
- Pela Globalização Contra-hegemônica
Respondendo à indagação de Boaventura de Sousa Santos sobre o direito ser ou não emancipatório, minha opinião segue a mesma linha do autor: não é possível dizer simplesmente sim ou simplesmente não. Boaventura diz que não, pois muito do direito...
- Cotas Raciais: Uma Reflexão "boaventurana" Na Perspectiva Do Direito Emancipatório
O Direito, para Boaventura de Souza Santos, tem a função de ser um instrumento emancipatório. A partir da dialética regulada, cabe ao Direito funcionar como agente de expansão do alcance do contrato social, sem todavia romper totalmente com a estrutura...
- O Direito Como Instrumento Da Dialética De Mudança Social
?Poderá o Direito ser emancipatório??, questiona-se Boaventura em um contexto de dita ?transição epocal?, na qual o Direito, antes visto como instrumento de manutenção do status quo, passa a ser vislumbrado como meio capaz de fomentar a dialética...
- Cotas Raciais Como Forma De Emancipação Social
Boaventura de Sousa Santos discute em seu texto ?poderá o direito ser emancipatório?? a crise causada pelo capitalismo, a qual fez surgir o fascismo social, em que os valores do mercado passaram a ser os valores...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...
Sociologia
Cotas e o Direito Emancipatório
Em seu artigo, ?Poderá o direito ser emancipatório??, Boaventura de Souza Santos apresenta o fascismo social, que é caracterizado pela presença de uma minoria dominante que busca se colocar a cima dos outros grupos. Boaventura apresenta um projeto que luta contra as consequências da mundialização do capital, um projeto que ele denomina ?cosmopolitismo subalterno? ou ?globalização contra hegemônica?. Boaventura enxerga o direito como um meio capaz de fomentar a dialética de mudança social.
As cotas raciais são usadas como ações afirmativas que visam diminuir a desigualdade existente, no entanto não podem ser encaradas como uma forma de sanar esse problema, e sim como uma medida para se alcançar certo objetivo, no caso o fim da desigualdade. No Brasil, infelizmente, observamos uma enorme diferença entre o tratamento com os brancos e com os negros. A maioria dos negros é excluída de setores importantes para o desenvolvimento e a sobrevivência do ser humano. Isso nos mostra que os problemas do passado ainda repercutem na sociedade brasileira.
Com o caso da efetivação das cotas raciais, observamos que o Direito, ao possibilitar a entrada de grupos sociais marginalizados em locais antes ocupados pela minoria elitizada, pode ser utilizado como instrumento da dialética da mudança social.
Bruna Ianela Corrêa ? Direito Noturno
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Respondendo à indagação de Boaventura de Sousa Santos sobre o direito ser ou não emancipatório, minha opinião segue a mesma linha do autor: não é possível dizer simplesmente sim ou simplesmente não. Boaventura diz que não, pois muito do direito...
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O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...