Sociologia
- Cotas Raciais: A Luta Pela Emancipação Social
A isonomia ou igualdade de tratamento perante a lei é um princípio jurídico reconhecido pelo direito ocidental há eras, apesar de suas idas e vindas. Porém, nem sempre a aplicação do conceito esteve atrelada à uma aplicação justa do direito....
- Direito Ao Lado Do Pluralismo E Da Emancipação
A interpretação da nossa Constituição Federal feita pelo Partido Democratas `a medida que alegou a inconstitucionalidade da implementação de cotas raciais nas universidades se mostrou bastante rasa. Rasa porque soube muito bem manipular uma série...
- As Cotas Como Exemplo Da Emancipação Social
A partir do texto ?Poderá o direito ser emancipatório?? do Boaventura de Sousa Santos, podemos fazer uma análise da inserção das cotas nas universidades como um exemplo de mudança do papel do direito, que antes era só o de afirmar o poder de uma...
- Relacionando O Direito Emancipatório De Boaventura E As Cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...
Sociologia
Pela globalização contra-hegemônica
Respondendo à indagação de Boaventura de Sousa Santos sobre o direito ser ou não emancipatório, minha opinião segue a mesma linha do autor: não é possível dizer simplesmente sim ou simplesmente não. Boaventura diz que não, pois muito do direito é submetido aos interesses econômicos do mercado, como ocorre nos contratos de serviços terceirizados: favorecem às grandes empresas, suprimindo, ao máximo, os direitos trabalhistas para aumentar a produção em menor espaço de tempo.
Por outro lado, o direito pode ser considerado via emancipatória de alguns grupos marginalizados na medida em que são realizadas ações afirmativas para tentar conferir isonomia material entre a parcela dominante e dos excluídos da sociedade. Nesse sentido, o caso julgado pelo STF de cotas para negros na UNB se mostra como meio de inseri-los em um universo dominado, principalmente, pela classe média-alta brasileira.
A desigualdade no tratamento de negros não é derivada somente do preconceito que se faz presente na sociedade, há todo um contexto histórico em que o negro foi tido como inferior, principalmente pelos europeus colonizadores. E ainda há fortes resquícios desse pensamento eurocêntrico que deve ser esquecido em prol da unidade e diversidade. Isso é o que Boaventura de Sousa Santos chama de globalização contra-hegemônica, ou seja, a confrontação do padrão de visão de mundo decorrente da mundialização do capital.
Em suma, no caso das cotas, o direito revelou-se emancipatório uma vez que, pelo estabelecimento de uma ação afirmativa, diminuiu-se a desigualdade de oportunidades entre negros e brancos, aumentando a integração daqueles na sociedade. Apesar de não ser o único fator desigual a ser trabalhado, já representa um avanço, pois confronta o padrão social implantado a partir da inclusão de setores marginalizados da população.
Ana Julia Arruda - direito diurno
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