Sociologia
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- O Direito E A História Das Coisas
O Direito Ambiental deveria ter a missão de proteger o meio-ambiente que, segundo nossa Constituição, é bem público - portanto, direito de todos os membros da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225 responsabiliza toda a sociedade e...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...
Sociologia
Uma questão conceitual
Ao relacionar o direito ambiental entre o âmbito público e o privado nota-se, inegavelmente, a ocorrência de confusões entre conceitos e opiniões. Tal observação torna-se totalmente compreensível tendo-se em vista o fato de que o direito ambiental é um ramo relativamente recente no ordenamento jurídico e, além de tudo, sua aplicação afeta tanto os interesses do Estado quanto os do meio privado (grandes corporações, empresários e latifundiários, sobretudo).
Para tornar minha exposição mais clara, cabe aqui citar o que compreende o direito ambiental: "o conjunto de elementos naturais (fauna, flora,ar,água,solo) e artificiais (cidades, patrimônio histórico,cultural, paisagístico) em que o homem vive e interage ininterruptamente". Ou seja, o meio ambiente.
Com o esclarecimento acima, fica evidente que,no presente momento, o direito ambiental está fadado a lidar de forma mutável, tanto com o âmbito público quanto com o privado. Isso porque sua área de atuação (com vasta abrangência) fatalmente atinge esses dois aspectos do direito e da sociedade. Trata-se de um emaranhado de relações complexas e frequentemente pouco transparentes ou até mesmo obscuras, dentro das quais o direito ambiental tem que agir a fim de atingir seu máximo objetivo: assegurar a regulamentação do uso do meio ambiente e a qualidade de vida da sociedade que dele usufrui e necessita.
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