Sociologia
A sobrevivência da espécie humana sempre esteve baseada na capacidade do homem de dominar, ou melhor, domesticar a natureza e os recursos que ela provém em favor de suas necessidades. Séculos a fio de intensa exploração de recursos naturais, sem a devida preservação das fontes, apontaram para um desfecho certo ao qual nunca foi dado importância: o esgotamento - pelo menos em uma escala de tempo baseada na vida do homem - de importantíssimos recursos naturais como o petróleo, a água potável e, o que foi mais perceptível aos olhos até mesmo de leigos quanto a questão ambiental, as florestas com todas as suas ricas faunas e floras.
- Inversão De Valores
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
- Escravização Da Natureza
O ser humano sempre teve necessidade de utilizar dos recursos da natureza para sua sobrevivência. Porém, no início de sua existência, este possuía como objetivo apenas atender a subsistência. O problema de fato, analisado atualmente, é o uso desse...
- O Direito E A História Das Coisas
O Direito Ambiental deveria ter a missão de proteger o meio-ambiente que, segundo nossa Constituição, é bem público - portanto, direito de todos os membros da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225 responsabiliza toda a sociedade e...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- Impulso Refreado
Desde a Revolução Industrial, as relações do homem com o meio que o circunda adquiriram uma voracidade sem precedentes no que concerne à exploração de recursos naturais e às conseqüências ambientais dela resultantes, incluindo-se aí a grande...
Sociologia
Direito Ambiental: desenvolvimento sustentável
A sobrevivência da espécie humana sempre esteve baseada na capacidade do homem de dominar, ou melhor, domesticar a natureza e os recursos que ela provém em favor de suas necessidades. Séculos a fio de intensa exploração de recursos naturais, sem a devida preservação das fontes, apontaram para um desfecho certo ao qual nunca foi dado importância: o esgotamento - pelo menos em uma escala de tempo baseada na vida do homem - de importantíssimos recursos naturais como o petróleo, a água potável e, o que foi mais perceptível aos olhos até mesmo de leigos quanto a questão ambiental, as florestas com todas as suas ricas faunas e floras.
Pedir que uma indústria multinacional, que economiza milhões de cifras somente descartando o resíduo industrial, sem tratá-lo antes, no rio de uma cidade, pare de fazê-lo por simples CONSCIÊNCIA de que é errado, quando essa empresa apenas visa o lucro, é extremamente inviável e para tanto é necessário que haja alguém - no caso algo que é o Estado - com força coercitiva que a obrigue a tomar medidas que lhe custe dinheiro em prol do bem estar da sociedade. Isto é, o Estado, através de legislação específica, deve cuidar para que o bem estar público não seja sobrepujado por interesses privados e que esses interesses possam prevalecer de maneira sustentável.
É nesse sentido que vem se firmando atualmente um ramo do direito que se comparado com outros é extremamente novo: o Direito Ambiental. Assim como todo direito o Ambiental tem no homem o sujeito de direito e na natureza o objeto de direito e não o contrário. Isso quer dizer que todo o espaço natural, os componentes desse espaço como biomas e seus habitantes são protegidos e regulados visando o bem estar do homem e a utilização dos recursos naturais por ele.
Por se tratar de um ramo novo da ciência jurídica ainda existe muito a ser discutido e posto em prática como a criação do novo Código Floresta, as Conferencias Mundiais que tratam do clima do planeta e a influencia das florestas...Não parece ser tarefa fácil mas com certeza deve ser feita com todo o esmero que a natureza exige e cada vez menor é o tempo para que algo seja feito com o menor dano possível a vida na terra.
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Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
- Escravização Da Natureza
O ser humano sempre teve necessidade de utilizar dos recursos da natureza para sua sobrevivência. Porém, no início de sua existência, este possuía como objetivo apenas atender a subsistência. O problema de fato, analisado atualmente, é o uso desse...
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O Direito Ambiental deveria ter a missão de proteger o meio-ambiente que, segundo nossa Constituição, é bem público - portanto, direito de todos os membros da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225 responsabiliza toda a sociedade e...
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A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
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Desde a Revolução Industrial, as relações do homem com o meio que o circunda adquiriram uma voracidade sem precedentes no que concerne à exploração de recursos naturais e às conseqüências ambientais dela resultantes, incluindo-se aí a grande...