Sociologia
- Falta De Dignidade
Em janeiro de 2012 ocorreu a desocupação da comunidade do Pinheirinho para a reintegração da posse do terreno localizado na cidade de São José dos Campos.Cerca de 1600 famílias foram expulsas da área e ficaram sem moradia e sem qualquer auxílio...
- Números Em Conflito
Como se resolvem conflitos nos quais entram em colapso dois direitos fundamentais de mesma força constitucional? A resposta é bem simples: em se tratando de direitos em conflitos, sempre sairá vencedor aquele que puder ganhar...
- Direito: Instrumento De Pressão Ou Justiça ?
?O terreno foi dividido, desde o início, em setores que podiam comportar um número determinado de casas, evitando a superpopulação do local. Às terças-feiras, cada setor se reunia, após o horário de trabalho dos moradores (...). Aos sábados,...
- Direitos Humanos X Direitos Econômicos
Marx em um de seus estudos criticou a teoria acerca do Estado de Direito elaborado por Hegel, o qual seria uma grande abstração fruto do idealismo hegeliano, Marx ainda afirma que o Direito pode ser utilizado como um instrumento de dominação por uma...
- Conflito De Interesses
A desocupação da comunidade do Pinheirinhos tornou claro um choque de direitos muito presente em nossa sociedade: o direito à propriedade versus o direito à moradia. Ambos apresentam-se positivados pela atual Constituição Federal, mas nesse caso...
Sociologia
Marx e o Pinheirinho
A comunidade do Pinheirinho foi resultante de um processo de valorização imobiliária e de déficit de moradias existente na cidade de São Jose dos Campos. A comunidade tinha entre seis e nove mil habitantes e o terreno sobre a qual se desenvolveu pertencia à empresa Selecta SA. A empresa reclamou a posse desse terreno, porem esse processo enfrentou um conflito entre direitos, o direito de moradia contra o direito de propriedade privada.
O processo de reintegração de posse do Pinheirinho surge como um dos frutos de uma escola jurídica que defende, inicialmente, o idealismo normativo constitucional, e acaba por deixar em um segundo plano a práxis, tão defendida por Marx. O idealismo citado acima não é suficiente para o sociólogo alemão, que defende a aplicação desse conhecimento na prática. Observamos a contraposição dessas escolas, por exemplo, no convite que Marx, em meio aos seus discursos, faz à Hegel para tratar de situações reais ao invés de criar teorias no campo ideológico.
Na dialética existente nas ideologias dos dois pensadores e que se fez presente no caso do Pinheirinho, venceu o direito de propriedade privada, ou o idealismo normativo. A repercussão tomada pelo caso alcançou o país inteiro, justamente por tratar dessas contravenções, como se não bastasse esses embates, o caso ainda lidou com má atuação da PM, que por vezes feriu os direitos humanos dos moradores da comunidade.
Priorizou-se nesse caso a propriedade privada e também a demanda dos credores. Os moradores não serão realocados tão logo, ou não terão a mesma qualidade de vida no novo local em que forem ?colocados?. Na teoria o caso está resolvido, a voz do dinheiro gritou mais alto, mantendo assim a organização de nossa sociedade burguesa.
Tiago Paes Barbosa Borges ? 1º ano. Direito, diurno
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