Sociologia
- Campo Jurídico: Autonomia Relativa E Dubiedade
A teoria de Bourdieu examina o Direito a fim de se compreender o Estado e sua atuação, conjunta à análise substancial da sociedade enquanto âmbito de diversos campos interligados. Tais campos, por sua vez, preservam determinada autonomia e se erigem...
- Campo Jurídico Por Bourdieu
Bourdieu, em sua obra ?O Poder Simbólico?, afirma que o campo jurídico possui uma autonomia relativa, os diversos campos (científico, cultural, politico, religiosos, entre outros) sofrem influência uns dos outros. O autor foca no campo jurídico...
- O Campo Jurídico, Sua Relativa Autonomia E Suas Influencias.
Bourdieu, sociólogo francês, procurou em sua teoria compreender a sociedade com uma análise profunda, por meio de reflexões complexas, nada superficiais. Sua obra é fundamentada na existência de campus que constituíam a realidade. Cada um dos campos...
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O sociólogo francês, Pierre Bourdieu, em sua obra, ?A força do direito?, aborda sobre o Direito relatando suas características e consequências. Sua teoria mostra a existência do campus, marcado pela luta simbólica que busca a distinção. ...
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O julgamento da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), requerido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) com a finalidade de declarar inconstitucional a hipótese da criminalização do aborto, qual seja,...
Sociologia
O aborto de anencéfalos à luz de Bourdieu
O sociólogo francês Pierre Bourdieu buscou, em sua teoria, compreender a sociedade não de forma superficial, mas a partir de uma análise extremamente profunda. O autor interpretava a sociedade como uma realidade constituída por campos, dentre os quais estaria o campo jurídico, interconectados, porém autônomos. Cada um dos diversos campos, que constituem o âmbito social, apresenta características específicas, cuja especificidade é a existência de um poder simbólico, como a linguagem jurídica no campo do Direito, e uma gama de outras estruturas, que constituem o Habitusde cada campo.
No que diz respeito ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) com a pretensão de reconhecimento da inconstitucionalidade da hipótese da criminalização do aborto de fetos anencéfalos, várias são as prerrogativas apontadas por Bourdieu que podem ser identificadas.
Primeiramente, o autor coloca a necessidade de reconhecimento de que a teoria kelseniana, a qual dita que o Direito é um fim em si mesmo, é falha. Isto porque, consoante a Bourdieu, apesar da autonomia dos diversos campos sociais, estes são perpassados por diversos outros campos e influências, fazendo com que se delimite uma independência relativa. Com o campo jurídico não seria diferente. Dessa forma, na argumentação do andamento da ADPF diversas são as áreas disciplinares a que recorre o Direito para embasar-se, como o campo da Medicina, da Psicologia, da Biologia e da Sociologia. A conjugação das diversas áreas do saber é um trabalho hercúleo, mas necessário para a não decisão monocrática.
Além disso, é importante destacar a identificação dos ?espaços possíveis? na teoria de Bourdieu, os quais seriam específicos e limitados; sua transposição seria um tabu. Ora, em momento algum da ADPF discute-se a questão do aborto em si, ou a disposição do corpo da mulher, ou mesmo a liberdade feminina de escolher ou não abortar, mas discute-se, exclusivamente, a questão do aborto de anencéfalos. Percebe-se, pois, que adentrar na questão de gêneros ou do início da vida humana é solapar-se em um terreno pantanoso, que ultrapassa os espaços dos possíveis, sendo pois, negligenciado, e, até mesmo, temido.
Dessa forma, dever-se-ia, buscar a ampliação dos espaços dos possíveis como forma de fomento a que questões reconhecidas como tabus, como a questão dos gêneros e do próprio aborto, sejam postas em xeque. Quanto a isso, observa Bourdieu que o campo jurídico está em constante mutação, em função da dialética social, não avançando, pois, por si mesmo, mas assimilando as alterações sociais. Assim, o caminho é árduo, mas ainda há uma luz a ser seguida.
Nicole Bueno Almeida, 1º ano, Direito Noturno
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