Sociologia
O Direito como instrumento de justiça social
O Direito pode ser caracterizado como a Ciência que estuda as normas e regras de determinado Estado. Esse direito que é aplicado, na maioria das vezes, na justiça e ensinado em muitas Universidades possui um caráter elitista, ou seja, ele é aplicado apenas em prol da pequena parte da população que possui alta condição social. As parcelas mais baixas da sociedade têm seus direitos restringidos, seja por falta de conhecimento legal, seja por deficiência da Máquina jurídica.
Ocorre no Direito Brasileiro uma visão pouco facetada sobre a realidade social, seguindo cegamente as normas e regras, independente da realidade socioeconômica dos indivíduos, criando um sistema onde abunda repressão estatal. A necessidade de uma visão plural do Direito sobre a sociedade brasileira é defendida pelo jurista Roberto Lyra Filho, que cria a expressão ?Direito achado na Rua?, visando dar ao Direito uma visão mais social dos fatos. Além disso, Lyra privilegia uma visão mais ?plural? da sociedade brasileira, levando em conta vários fatores, em busca de socializar o Direito.
A dificuldade na busca do direito por parte da população com menor condição econômica faz com que ocorram diversas formas de protestos e manifestações, marcando a insatisfação popular com o Estado. Podemos citar como exemplo, as manifestações contra a ocorrência da Copa do Mundo em 2014 no Brasil. A população, exaltada com os grandes gastos Estatais em obras que darão pouco retorno social, foi às ruas visando impedir sua ocorrência.
O Direito, que é visto como algo da elite vem sofrendo grandes mudanças, que alteram suas principais bases de apoio. Para que ocorra mudanças é necessário por em pratica as recomendações de Lyra , e que o Direito ?abandone a Toga? e passe a observar a realidade social brasileira.
Gustavo Alarcon Rodrigues-1º Ano- Direito Matutino
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