Sociologia
Os desafios do Direito diante da realidade ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privado.
Não é nenhuma novidade o assunto sobre o meio ambiente fazer parte das mais diversas discussões nos dias de hoje, principalmente quando se trata de política, economia, tecnologia, enfim, temas que acabam influenciando a vida de todos. Após séculos de pouco comprometimento com o resguardo dos recursos naturais, a escassez ambiental aliada às alterações climáticas têm mostrado que emerge um novo problema para a humanidade: como sustentar o desenvolvimento preservando a natureza?
Nesse sentido, o Direito atua como ferramenta regulamentadora essencial cujo intuito é conciliar produção industrial e proteção do meio ambiente. Isso implica a reflexão entre os limites da iniciativa individual e a manutenção do próprio bem coletivo.
Dessa forma, até que ponto toda a sociedade pode impor restrições à exploração dentro de um território privado? Por outro lado, por que apenas uma pessoa pode ter o direito de explorar quantidades quase ilimitadas por possuir enormes extensões de terras, afetando, assim, a vida de outros indivíduos através do aquecimento global e de outros males?
Trata-se, portanto, de um complexo dilema cuja resolução certamente implicará descontentamentos. No entanto, a mensuração das atitudes e dos resultados pode garantir uma forma menos ?injusta?, e é com esse objetivo que a ciência jurídica age.
A começar pelos efeitos das devastações das matas, as quais produzem resultados catastróficos em todo o planeta, tem-se a necessidade de propor leis que garantam o reflorestamento das áreas deterioradas. Assim, a atividade humana poderá continuar, trazendo desenvolvimento aliado à preocupação com o meio ambiente.
Além disso, medidas contra a poluição, como o tratamento de esgotos industriais, não impedem a produção e acabam por reaproveitar os próprios recursos utilizados, diminuindo o custo. Essa lógica pode até ser utilizada como marketing uma vez que as pessoas têm percebido os desastres ambientais e clamam por melhoria em suas condições.
As complexidades, assim sendo, são inumeráveis. Cabe à população estar atenta às alterações do mundo para que faça valer seus direitos, pois os governos mudam porque apenas os eleitores podem modificá-lo, isto é, eles próprios são um reflexo do pensamento social.
loading...
-
De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
-
Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
-
O Direito E A História Das Coisas
O Direito Ambiental deveria ter a missão de proteger o meio-ambiente que, segundo nossa Constituição, é bem público - portanto, direito de todos os membros da sociedade. A Constituição Federal, em seu art. 225 responsabiliza toda a sociedade e...
-
Direito Ambiental, Um Direito Difuso
Atualmente, há maior conscientização das pessoas no que se refere ao meio ambiente. É possível notar um maior número de pessoas que separam seus lixos reciclável do orgânico, caminhadas ecológicas, mobilizações para limpeza de parques e praças,...
-
Uma Entidade Viva
A tutela do meio ambiente ainda se estabelece como um tema muito abstrato. Principalmente pelo fato de que ainda não foi criada uma forma adequada de proteção efetiva do ecossistema dentro do Direito Penal. Além disso, é incerto a influência do...
Sociologia