Sociologia
No caso da implantação de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), o Partido Democratas entrou na Justiça com pedido de suspensão das cotas por considerá-la inconstitucional. Porém os argumentos utilizados para provar tal inconstitucionalidade são supérfluos e sem fundamento. O posicionamento do partido não é nenhuma surpresa, já que se trata de um partido de direita que visa defender os interesses da elite, da classe dominante. O que surpreende nesse caso é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por unanimidade, os ministros do STF declararam a arguição do Partido Democratas improcedente, julgando à favor da implantação das cotas raciais na UnB. Tal decisão fez do Direito, nesse momento, um instrumento para a emancipação social. A decisão de manter as cotas significou o desejo de reparar as consequências sociais e econômicas que a escravidão gerou para os negros e pardos até os dias atuais, além de ser um meio de diminuir a desigualdade social. Nesse ponto, o Direito agiu contra o crescente conservadorismo, atuando em prol dos excluídos pelo fascismo social.
- Direito Ao Lado Do Pluralismo E Da Emancipação
A interpretação da nossa Constituição Federal feita pelo Partido Democratas `a medida que alegou a inconstitucionalidade da implementação de cotas raciais nas universidades se mostrou bastante rasa. Rasa porque soube muito bem manipular uma série...
- As Cotas Raciais E O Direito Emancipatório
Boaventura de Souza Santos teoriza que o fascismo social é fruto do capitalismo, tendo o mercado determinado os valores a serem seguidos. Esse fascismo é o do ?apartheid social?, caracterizado pela separação entre a ?zona civilizada? e a ?zona...
- Relacionando O Direito Emancipatório De Boaventura E As Cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros...
- Direito Como Instrumento De Mudança Social
A população brasileira é formada pela miscigenação de negros, índios e europeus. Mas em um país onde a escravidão durou meio século, isso não impede que o preconceito e a introlerância...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...
Sociologia
O Direito contra o Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão do conservadorismo, que tem como objetivo não permitir que o Direito seja um meio para alcançar a mudança social (é o mesmo que se pode ver no Brasil com a eleição de 2014, na qual foi eleito o Congresso mais conservador desde 1964).
Existe uma evidente dialética. As classes dominantes visam impedir a melhora da condição de vida das classes dominadas para benefício próprio: quanto maior a instabilidade social, maior será a estabilidade econômica. Dessa forma, há uma maior exclusão social que cria uma subclasse de pessoas excluídas (terceiro mundo interior). Boaventura entende que isso é o fascismo social, o qual se manifesta de diversas formas, algumas claramente segregacionistas: fascismo do apartheid social e fascismo territorial.No caso da implantação de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), o Partido Democratas entrou na Justiça com pedido de suspensão das cotas por considerá-la inconstitucional. Porém os argumentos utilizados para provar tal inconstitucionalidade são supérfluos e sem fundamento. O posicionamento do partido não é nenhuma surpresa, já que se trata de um partido de direita que visa defender os interesses da elite, da classe dominante. O que surpreende nesse caso é o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por unanimidade, os ministros do STF declararam a arguição do Partido Democratas improcedente, julgando à favor da implantação das cotas raciais na UnB. Tal decisão fez do Direito, nesse momento, um instrumento para a emancipação social. A decisão de manter as cotas significou o desejo de reparar as consequências sociais e econômicas que a escravidão gerou para os negros e pardos até os dias atuais, além de ser um meio de diminuir a desigualdade social. Nesse ponto, o Direito agiu contra o crescente conservadorismo, atuando em prol dos excluídos pelo fascismo social.
loading...
- Direito Ao Lado Do Pluralismo E Da Emancipação
A interpretação da nossa Constituição Federal feita pelo Partido Democratas `a medida que alegou a inconstitucionalidade da implementação de cotas raciais nas universidades se mostrou bastante rasa. Rasa porque soube muito bem manipular uma série...
- As Cotas Raciais E O Direito Emancipatório
Boaventura de Souza Santos teoriza que o fascismo social é fruto do capitalismo, tendo o mercado determinado os valores a serem seguidos. Esse fascismo é o do ?apartheid social?, caracterizado pela separação entre a ?zona civilizada? e a ?zona...
- Relacionando O Direito Emancipatório De Boaventura E As Cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros...
- Direito Como Instrumento De Mudança Social
A população brasileira é formada pela miscigenação de negros, índios e europeus. Mas em um país onde a escravidão durou meio século, isso não impede que o preconceito e a introlerância...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...