Sociologia
É inegável o fato de que a sociedade se orienta pelo direito nas suas ações. Entretanto, ela possui reações perante os modos e formas do ?dever ser?. Não se segue totalmente as normas jurídicas, pois a realidade não pode ser baseada na arte do possível.
Por esse motivo, a divisão entre Direito público e Direito privado acaba funcionando somente na teoria. Na dinâmica concreta, o público e o privado não conseguem se estabelecer como esferas distintas, puras e distantes uma da outra.
Há, assim, duas concepções diferentes. A primeira, defendida principalmente pelos marxistas, acredita que os interesses privados (da burguesia) irão sempre tomar conta da esfera pública, se inserir. Enquanto a teoria positivista defende que o estado é tão forte que sempre vai conseguir fazer com que o público se sobreponha sobre o privado.
Ambas as teorias são válidas, porém, a teoria marxista é predominante ao longo da história. É o que se chama de patrimonialismo: o estado, em si, muitas vezes é extensão do patrimônio de determinados indivíduos. Desvios dos benefícios de cargos públicos, principalmente relacionados à nomeação de cargos, são cada vez mais freqüentes.
Essa mistura de esferas é algo já intrínseco, uma vez que remete à sociedade patriarcal. Entretanto, devemos nos atentar aos problemas causados por ela. Essa sobreposição do governo aos limites que lhe são impostos causará um declínio cada vez maior da nossa política.
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- A Interligação Do Privado No Público
A partir do momento em que começamos a estudar Direito, uma das distinções básicas a serem feitas é sobre o caráter publico e privado do Direito. Cada uma possui sua própria definição, sendo a para o Direito Público a seguinte: "é o destinado...
- Binário?
A tendência na caracterização do direito em duas esferas distintas é mostrar que nele há vertentes diferentes. Diferentes? Público e privado se envolvem de maneira evidente um com o outro. O Direito Público é definido pela mediação entre algo...
- Tênue Linha
Tema: O Público no Privado No texto de Max Weber lido nessa semana, o tema em enfoque foi a delimitação do direito público e privado e das próprias esferas como um todo. É o ordenamento jurídico...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
Sociologia
Sobrepondo os limites
É inegável o fato de que a sociedade se orienta pelo direito nas suas ações. Entretanto, ela possui reações perante os modos e formas do ?dever ser?. Não se segue totalmente as normas jurídicas, pois a realidade não pode ser baseada na arte do possível.
Por esse motivo, a divisão entre Direito público e Direito privado acaba funcionando somente na teoria. Na dinâmica concreta, o público e o privado não conseguem se estabelecer como esferas distintas, puras e distantes uma da outra.
Há, assim, duas concepções diferentes. A primeira, defendida principalmente pelos marxistas, acredita que os interesses privados (da burguesia) irão sempre tomar conta da esfera pública, se inserir. Enquanto a teoria positivista defende que o estado é tão forte que sempre vai conseguir fazer com que o público se sobreponha sobre o privado.
Ambas as teorias são válidas, porém, a teoria marxista é predominante ao longo da história. É o que se chama de patrimonialismo: o estado, em si, muitas vezes é extensão do patrimônio de determinados indivíduos. Desvios dos benefícios de cargos públicos, principalmente relacionados à nomeação de cargos, são cada vez mais freqüentes.
Essa mistura de esferas é algo já intrínseco, uma vez que remete à sociedade patriarcal. Entretanto, devemos nos atentar aos problemas causados por ela. Essa sobreposição do governo aos limites que lhe são impostos causará um declínio cada vez maior da nossa política.
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- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- A Interligação Do Privado No Público
A partir do momento em que começamos a estudar Direito, uma das distinções básicas a serem feitas é sobre o caráter publico e privado do Direito. Cada uma possui sua própria definição, sendo a para o Direito Público a seguinte: "é o destinado...
- Binário?
A tendência na caracterização do direito em duas esferas distintas é mostrar que nele há vertentes diferentes. Diferentes? Público e privado se envolvem de maneira evidente um com o outro. O Direito Público é definido pela mediação entre algo...
- Tênue Linha
Tema: O Público no Privado No texto de Max Weber lido nessa semana, o tema em enfoque foi a delimitação do direito público e privado e das próprias esferas como um todo. É o ordenamento jurídico...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...