Sociologia
A partir do momento em que começamos a estudar Direito, uma das distinções básicas a serem feitas é sobre o caráter publico e privado do Direito. Cada uma possui sua própria definição, sendo a para o Direito Público a seguinte: "é o destinado a disciplinar interesses gerais da coletividade"; enquanto podemos definir o Direito Privado como "o conjunto de preceitos reguladores das relações dos indivíduos entre si". No entanto, podemos observar, principalmente no Brasil, a interligaçao entre essas duas esferas do Direito.
- A Confusão Entre O Meu, O Seu E O Nosso
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais. Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia...
- A Mão "extra" Do Setor Privado
O Direito tem um aspecto do ?dever ser?, mas não é uma dinâmica pura, ou uma força que se sobrepõe de modo exclusivo à sociedade, e esta se orienta pelo Direito em sua conduta. É algo que está entrelaçado à conduta dos indivíduos na medida...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- Sobrepondo Os Limites
É inegável o fato de que a sociedade se orienta pelo direito nas suas ações. Entretanto, ela possui reações perante os modos e formas do ?dever ser?. Não se segue totalmente as normas jurídicas, pois a realidade não pode ser baseada na arte do...
- Público E Privado
As definições de Público e de Privado, para Weber, são complexas uma vez que a linha que as divide é tenua, tão nebulosa quanto a linha de influência entre as duas. Tais conceitos são instáveis uma vez que na realidade o Público e o Privado...
Sociologia
A interligação do privado no público
A partir do momento em que começamos a estudar Direito, uma das distinções básicas a serem feitas é sobre o caráter publico e privado do Direito. Cada uma possui sua própria definição, sendo a para o Direito Público a seguinte: "é o destinado a disciplinar interesses gerais da coletividade"; enquanto podemos definir o Direito Privado como "o conjunto de preceitos reguladores das relações dos indivíduos entre si". No entanto, podemos observar, principalmente no Brasil, a interligaçao entre essas duas esferas do Direito.
É comum observarmos que essa interligação ocorre na maioria das vezes de forma indevida, por políticos, que rotineiramente abusam dos poderes e se apoderam de dinheiro publico pra uso próprio; ou até mesmo os meros cidadãos que muitas vezes não entendem até onde chegam os limites dos patrimônios públicos. Weber analisa esse processo de distinção entre as duas esferas do direito, sendo que reconhece a dificuldade de se realizar essa separação, por exemplo no fato do Estado muitas vezes recorrer à iniciativa privada por não conseguir tomar conta da demanda, como no caso das rodovia e aeroportos. Além disso é clara a manifestação de interesses privados dentro de manifestações publicas, como as eleições, onde setores e camadas sociais empregam o financiamento de campanhas eleitorais para ter interesses atendidos. É tão clara a concorrência entre o setor privado e público que um dos maiores programas da inserção da população no ensino superior, o ProUni, está fadado à influencia que as grandes "empresas" do ensino exercem para ganhar mais "clientes-alunos" para esse tipo de instituição.
O papel do cidadão nesse aspecto é fiscalizar o uso do patrimônio público, e além disso considerar que tudo aquilo que está sendo oferecido pelo Estado é pago por todos através dos nossos altos tributos, portanto tratar tudo como um bem coletivo, algo a ser partilhado por todos. No entanto, ao considerar que o Estado adentra também na esfera particular do ser humano, é correto afirmar que certas leis que visam o bem de todos (por exemplo a Lei da Palmada) acabam induzindo a uma mistura dos assuntos publicos e privados. Considero que ambas esferas devem ser separadas e controladas, pois cada uma possui sua função social, a mistura delas acarretaria também uma mistura de paixões e influencias que no final acabam prejudicando sempre o lado mais fraco na história.
loading...
- A Confusão Entre O Meu, O Seu E O Nosso
A divisão do direito entre direito público e privado há muito tempo existe, mas atualmente essas duas esferas do direito vem se confundindo cada vez mais. Nas sociedades primitivas, a submissão ao poder do Estado era total, acabava-se com a idéia...
- A Mão "extra" Do Setor Privado
O Direito tem um aspecto do ?dever ser?, mas não é uma dinâmica pura, ou uma força que se sobrepõe de modo exclusivo à sociedade, e esta se orienta pelo Direito em sua conduta. É algo que está entrelaçado à conduta dos indivíduos na medida...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- Sobrepondo Os Limites
É inegável o fato de que a sociedade se orienta pelo direito nas suas ações. Entretanto, ela possui reações perante os modos e formas do ?dever ser?. Não se segue totalmente as normas jurídicas, pois a realidade não pode ser baseada na arte do...
- Público E Privado
As definições de Público e de Privado, para Weber, são complexas uma vez que a linha que as divide é tenua, tão nebulosa quanto a linha de influência entre as duas. Tais conceitos são instáveis uma vez que na realidade o Público e o Privado...