Interesse Público Freando o Privado
A sociedade, desde os primórdios, usa-se da natureza para prover suas necessidades. Conforme passou-se o tempo, ela evoluiu, e junto disto, o seu modo de produção. Mais modernamente, ocorreu um processo evolutivo na produção ? muito conhecido, diga-se de passagem ? chamada industrialização. A partir desta, a exploração natural mudou totalmente. Acelerou-se e, de maneira exponencial, cresce a cada ano. A sociedade passou a consumir de modo violento, e até certo ponto sem limites, os recursos que o planeta provinha.
O esforço de exploração era tão grande, que em pouco tempo começou a causar mudanças na paisagem natural do mundo. Florestas inteiras acabaram por sumir, espécies entraram em extinção, etc. Gradativamente, o consumismo humano passa a consumir o meio ambiente de maneira predatória.
Então, desta situação surgi uma nova espécie de legislação, destinada frear o tal processo. A legislação ambiental, ou código ambiental, nasce com intuito de proteger o meio ambiente dos agressivos modos de exploração, tentando extingui-los ou substituí-los por modos sustentáveis.
Tentar preservar o meio ambiente é algo de interesse público, choca-se com o privado em muitas vezes. Industrias privadas, por vezes, se vêem compelidas a mudar seus modos de produção; empresas agrícolas, por ora, tem de a substituir a forma de plantio; estes como exemplo do que o código ambiental pode vir a atingir.
Ele intervém nos interesses privados, interesses independentes, a fim de proteger o interesse público, que nessa situação seria o de preservar a natureza. Ele freia, muitas vezes, a iniciativa privada por um bem maior. A legislação ambiental se coloca entre a liberdade dada às instituições privadas de fazerem o que bem desejarem e da forma que desejarem. Nem mesmo o direito de propriedade é levado em conta, destruindo a imagem de que o dono, em sua propriedade, pode fazer dela o que bem entender. O tal código regula as relações modernas de produção, com o intuito de conduzi-las para um destino mais sustentável, de maneira que elas não venham a degradar o que ainda resta do meio ambiente.
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