Sociologia
- A Dialética Social Do Direito Como Efetivação Da Justiça
Partindo do socialismo científico de Marx e Engels e baseando-se na dialética e no materialismo histórico, que veem na história e no conhecimento sistemático da realidade social em sua totalidade o processo de desenvolvimento da humanidade, pode-se...
- Uma Questão Conceitual
Ao relacionar o direito ambiental entre o âmbito público e o privado nota-se, inegavelmente, a ocorrência de confusões entre conceitos e opiniões. Tal observação torna-se totalmente compreensível tendo-se em vista o fato de que o direito ambiental...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- A Dialética Do Público E Do Privado
O Direito possui diversos conceitos, aplicações e subdivisões, devido principalmente, a vastidão de suas possibilidades, de suas realidades as quais são, geralmente de uma vertente subjetiva. Deste modo, existindo mais de 7 bilhões de 'sujeitos'...
- A Publicização Do Direito
Max Weber, apesar de reconhecer a importância da separação do direito em dois ramos, o público e o privado, também observou a dificuldade de realizar essa separação de uma maneira rígida, pois, muitas vezes, público e privado se confundem. Weber,...
Sociologia
Normatividade conciliadora
A relação entre o que se conhece como pós-modernismo e o Direito é problematizada por diversos motivos. A começar pela vida virtual ter se tornado uma extensão da vida real. Voluntaria ou involuntariamente, o privado pode tornar-se público, sendo uma violação de liberdades individuais a segunda hipótese.
O Direito deve, portanto, lidar com essa nova realidade. As demandas sociais pós-modernas envolvem direitos das minorias, dos animais, a limítrofe dúbia entre o que é privado e o que é o público, e exigem a regulação de tudo isso no âmbito jurídico.
A tradição possui caráter absoluto e afeta a construção das normas. Não parece possível modificar uma cultura até que uma ruptura seja feita. Só então percebe-se o poder de transformação que o Direito pode ter sobre a superestrutura da sociedade (cultura e moral).
Para Weber, o subjetivismo do conceito de justiça deve ser excluído da norma, porque o caráter "passional" inibe a racionalidade e a efetividade da mesma. As reivindicações de minorias devem ser contempladas no ordenamento jurídico, mas é preciso cuidado para que o sentimentalismo do desejo de justiça não deforme o Direito e sua finalidade: regulação social e isonomia no processo jurídico. O apelo ao sentimento de justiça pode sim inverter a opressão, mantendo-a.
Por isso, o autor defende que o Direito seja o mais abstrato possível, para que seja cada vez menos arbitrário. Que as normas explicitem cada vez mais a vontade de coletividades, mesmo que minoritárias, sem perder de vista os princípios básicos do Direito.
É preciso saber conciliar as variadas demandas sociais dentro da normatividade. Para isso, é preciso isentar-se das emoções para elaborar um projeto jurídico efetivo e justo de fato.
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