Sociologia
- Inversão De Valores
Quando se fala em Direito ambiental é necessário frisar em qual das dualidades do direito este vai atuar: o público ou o privado. Mas antes vamos definir o que deve ou deveria ser a matéria principal do nosso texto, então, direito ambiental é o...
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- O Desenvolvimento Junto Ao Ambiente
A sociedade moderna vive em constante expansão e desenvolvimento desde o século XVIII quando ocorre a Revolução Industrial, que modificou a maneira de vivermos e crescermos como indivíduos. Junto à todo esse crescimento tecnológico veio um grande...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...
Sociologia
O Direito como forma de impedir a exploração indevida do meio ambiente.
Quando tratamos do meio ambiente, tema muito discutido atualmente, devemos, primeiro, ter em mente o fato dele se enquadrar num quadro de direito difuso, ou seja, um patrimonio de todos. Isso ocorre, porque seu equilíbrio é necessário para o bem-estar humano. Neste cenário, nasce o Direito Ambienteal, representante da comunidade, com o objetivo de regular a proteção e o uso adequado dos recursos ambientais, sob a bandeira da sustentabilidade.
Segundo nossa Constituição (no artigo 225), o poder publico deve agir para que o meio ambiente seja preservado. Isso significa, inclusive, impedir que a natureza seja danificada pela exploração da iniciativa privada, que movida pela ideologia do modo de produção e consumo capitalista, busca usá-la como forma de obter lucros. Para tal, o orgão estatal competente deve promover ações preventivas, como a criação de uma legislação adequada e fiscalizando-as, e repressivas, aplicando sanções penais e administrativas.
O meio ambiente é patrimônio da coletividade e sua prevervação é necessária para termos boas condições de vida. Portanto, o Direito Ambiental deve usar seu poder, na figura de leis, sanções e concessão de licenças conpatíveis, para impedir que interesses particulares possam explorar e danificar este patrimonio geral.
Segundo nossa Constituição (no artigo 225), o poder publico deve agir para que o meio ambiente seja preservado. Isso significa, inclusive, impedir que a natureza seja danificada pela exploração da iniciativa privada, que movida pela ideologia do modo de produção e consumo capitalista, busca usá-la como forma de obter lucros. Para tal, o orgão estatal competente deve promover ações preventivas, como a criação de uma legislação adequada e fiscalizando-as, e repressivas, aplicando sanções penais e administrativas.
O meio ambiente é patrimônio da coletividade e sua prevervação é necessária para termos boas condições de vida. Portanto, o Direito Ambiental deve usar seu poder, na figura de leis, sanções e concessão de licenças conpatíveis, para impedir que interesses particulares possam explorar e danificar este patrimonio geral.
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