Sociologia
- Direito Ao Lado Do Pluralismo E Da Emancipação
A interpretação da nossa Constituição Federal feita pelo Partido Democratas `a medida que alegou a inconstitucionalidade da implementação de cotas raciais nas universidades se mostrou bastante rasa. Rasa porque soube muito bem manipular uma série...
- Relacionando O Direito Emancipatório De Boaventura E As Cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros...
- A Desconstrução Da Ideia Hegemônica De Direito Pelo Stf E A Promoção Da Inclusão Social.
Boa Ventura de Sousa Santos, em seu texto ?Poderá o Direito ser emancipatório??, traz diversas reflexões acerca da possibilidade do Direito se transformar em um mecanismo de transformação e mudança social. Assim, a partir do texto de tal autor,...
- O Direito Contra O Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão...
- Cotas, Direito E Emancipação Social
A incorporação de cotas raciais e sociais pelas grandes universidades do país, nos últimos anos, intensificou o debate acerca da necessidade, possibilidade e constitucionalidade da...
Sociologia
Valsa da procrastinação
Poderá o direito ser emancipatório? Boaventura de Sousa Santos coloca essa indagação como título de seu artigo que abrange diversos aspectos da sociedade, desde o colapso da estratégia revolucionária, à crise do contrato social e mesmo o surgimento de um fascismo social. A tentativa de tornar o Direito uma ferramenta de emancipação encontra diversas barreiras e obstáculos, como a instabilidade social necessária para estabilização da economia (corte de verbas do setor social para pagamento de juros da dívida externa, por exemplo), hiperflexibilização das relações, sejam elas sociais (laços volúveis no contato interpessoal), econômicas (alterações dos paradigmas contratuais, sendo elas boas ou ruins para os trabalhadores com o intuito de adaptar-se à necessidade do mercado) ou políticas (tanto acontece que gera uma desideologização dos partidos e inclusive perda de apoio popular pelas medidas tomadas pelo desvínculo com o povo).
A própria sociedade está em risco ao possuir parcelas de si vagueando entre as zonas de inclusão e exclusão com boa parcela dela semi-incluída e temerosa de cair na zona menos favorecida, influenciada por um fascismo social que se mostra na segregação dessas zonas; no impedimento da liberdade de circulação em certas áreas; nas privatizações geradoras de insegurança e inclusive nas agências internacionais que regulam indiretamente a economia do país. Dessa forma, o Direito visto como algo hegemônico e conservador assim o é por sua utilização como tal. Uma ferramenta múltipla, dependente de seu dono para conceber certos fins apenas visíveis para aqueles cujo horizonte não se restringe ao próprio ego de girar infinitamente em círculos para atender a interesses particulares, ou mesmo de manter a desigualdade social, um dos impedimentos para a economia ascender que não se considera. Tenta-se, e é natural, manter essa ordem já estabelecida.
No entanto, como parte de um processo dinâmico de transformação do meio, ele também servirá como combatente do lado contra-hegemônico, como mecanismo de emancipação social para garantir direitos. Com cautela, contudo, deve-se verificar sua utilização já que um direito não-hegemônico, parte não constituinte do direito dominante, pode servir para ampliar e fortificar este segundo.
O caso das cotas raciais estudado mostra uma política pública conjugada com o direito de acesso à educação lançada pela instância máxima do poder judiciário, como forma de superar a hegemonia gerada pelo elitismo econômico que muitas vezes cerceia o conhecimento propositalmente para evitar seu acesso por outros que não correspondentes de sua classe. Possibilitar o acesso de negros que, por motivos derivados da história encontram-se em grande parte em condições socioeconômicas mais baixas que o geral, possuindo assim uma possibilidade de ingresso em universidade pública e também de melhora de vida. Uma política interessante de inclusão, mas que não atinge a causa real do problema: uma educação básica deficitária, aliada a um desincentivo à permanência no âmbito escolar e cimentada com o medo dos docentes em lecionar em um meio hostil a sua presença. O primeiro passo foi dado. Agora falta um pouco mais de direito contra-hegemônico para romper essa valsa de procrastinação que tanto dificulta a formação intelectual de um povo brasileiro.
A própria sociedade está em risco ao possuir parcelas de si vagueando entre as zonas de inclusão e exclusão com boa parcela dela semi-incluída e temerosa de cair na zona menos favorecida, influenciada por um fascismo social que se mostra na segregação dessas zonas; no impedimento da liberdade de circulação em certas áreas; nas privatizações geradoras de insegurança e inclusive nas agências internacionais que regulam indiretamente a economia do país. Dessa forma, o Direito visto como algo hegemônico e conservador assim o é por sua utilização como tal. Uma ferramenta múltipla, dependente de seu dono para conceber certos fins apenas visíveis para aqueles cujo horizonte não se restringe ao próprio ego de girar infinitamente em círculos para atender a interesses particulares, ou mesmo de manter a desigualdade social, um dos impedimentos para a economia ascender que não se considera. Tenta-se, e é natural, manter essa ordem já estabelecida.
No entanto, como parte de um processo dinâmico de transformação do meio, ele também servirá como combatente do lado contra-hegemônico, como mecanismo de emancipação social para garantir direitos. Com cautela, contudo, deve-se verificar sua utilização já que um direito não-hegemônico, parte não constituinte do direito dominante, pode servir para ampliar e fortificar este segundo.
O caso das cotas raciais estudado mostra uma política pública conjugada com o direito de acesso à educação lançada pela instância máxima do poder judiciário, como forma de superar a hegemonia gerada pelo elitismo econômico que muitas vezes cerceia o conhecimento propositalmente para evitar seu acesso por outros que não correspondentes de sua classe. Possibilitar o acesso de negros que, por motivos derivados da história encontram-se em grande parte em condições socioeconômicas mais baixas que o geral, possuindo assim uma possibilidade de ingresso em universidade pública e também de melhora de vida. Uma política interessante de inclusão, mas que não atinge a causa real do problema: uma educação básica deficitária, aliada a um desincentivo à permanência no âmbito escolar e cimentada com o medo dos docentes em lecionar em um meio hostil a sua presença. O primeiro passo foi dado. Agora falta um pouco mais de direito contra-hegemônico para romper essa valsa de procrastinação que tanto dificulta a formação intelectual de um povo brasileiro.
Leonardo Eiji Kawamoto - 1ºAno Direito/Matutino
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- Direito Ao Lado Do Pluralismo E Da Emancipação
A interpretação da nossa Constituição Federal feita pelo Partido Democratas `a medida que alegou a inconstitucionalidade da implementação de cotas raciais nas universidades se mostrou bastante rasa. Rasa porque soube muito bem manipular uma série...
- Relacionando O Direito Emancipatório De Boaventura E As Cotas
No artigo ?Poderá o Direito ser emancipatório??, Boaventura de Sousa Santos apresenta o fascismo social, que se caracteriza pela presença de uma minoria de grupos dominantes que buscam sobrepor-se com relação a outros...
- A Desconstrução Da Ideia Hegemônica De Direito Pelo Stf E A Promoção Da Inclusão Social.
Boa Ventura de Sousa Santos, em seu texto ?Poderá o Direito ser emancipatório??, traz diversas reflexões acerca da possibilidade do Direito se transformar em um mecanismo de transformação e mudança social. Assim, a partir do texto de tal autor,...
- O Direito Contra O Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão...
- Cotas, Direito E Emancipação Social
A incorporação de cotas raciais e sociais pelas grandes universidades do país, nos últimos anos, intensificou o debate acerca da necessidade, possibilidade e constitucionalidade da...